*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 939/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2019
Autoriza suplementar recursos por redução
Decreto 938/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2019
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação "Nota fiscal, nota legal" autorizado pela Lei Municipal Nº 2.660/2015
Decreto 937/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2019
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal
Decreto 936/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2019
Estabelece Regulamento para Realização de Concursos Públicos Municipais
Decreto 935/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2019
Convoca a "V Conferência Municipal de Saúde" e dá outras providências
Decreto 934/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2019
Institui pontos de estacionamento de veículo de aluguel (táxi) e dá outras providências
Decreto 933/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Autoriza suplementar recurso por redução
Decreto 932/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2019
Autoriza suplementar recursos por redução
Decreto 931/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2019
Autoriza criar conta despesa e suplementar recursos por redução
Decreto 930/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2019
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução
Decreto 929/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2019
Autoriza suplementar recurso por superávit
Decreto 928/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2019
Determina cancelamento de lançamentos de tarifas e consumo e água e dá outras providências
Decreto 927/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Autoriza suplementar recursos por superávit
Decreto 926/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Revoga o Decreto Nº 920, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Decreto 925/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
Declara de utilidade pública imóvel urbano para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente
Decreto 924/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Regulamenta a campanha "valorize o que é daqui 2018" e dá outras providências
Decreto 923/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba.
Decreto 922/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
fixa o prazo de vencimento do IPTU e ISSQNpago de forma parcelada
Decreto 921/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Corrige o valor das diárias pagas aos servidores da administração pública do Município de Paverama para o exercício de 2019
Decreto 920/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Reajusta o valor da tarifa de consumo de água e dá outras providências
