*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1.070/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
Regulamenta premiação Nota Fiscal Gaúcha
Decreto nº 1.069/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
Normas aplicáveis às Instituições e Estabelecimentos de Ensino de Paverama
PORTARIA N° 306/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de outubro de 2020
CONCEDE o benefício da pensão por morte ao beneficiário FLORIVAL DE SOUZA CUNHA
PORTARIA N° 305/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de outubro de 2020
DESIGNA, temporariamente, o Professor N3 JORGE EMERSON JUVER, matrícula 432, para atendimento na Biblioteca Pública Municipal Pe. Alberto Trässel
Decreto nº 1.068/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2020
Luto Oficial
PORTARIA N° 304/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de outubro de 2020
DETERMINA a nomeação de Comissão Especial –
Decreto nº 1.067/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.066/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.065/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.064/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
Cria Contas Despesa e Suplementa Recursos
PORTARIA N° 303/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de outubro de 2020
Designa servidores para a Comissão Permanente de Licitações
PORTARIA N° 302/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de outubro de 2020
PRORROGA a Licença Saúde da servidora FRANCIELE CAUMO, pelo período de 32 (trinta e dois) dias, de 30/09/2020 a 31/10/2020
PORTARIA N° 301/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de outubro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 13/10/2020, ao servidor EDSON LUÍS STERTZ
Edital 026/2020 - LEI ALDIR BLANC
Número: 026/2020
Categoria: Editais
Publicado em: 13 de outubro de 2020
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC.
PORTARIA N° 300/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de outubro de 2020
DESIGNA a servidora Tatieli Maria Chappuis para exercer suas atribuições, nas terças-feiras e quintas-feiras, nos turnos da manhã, junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
PORTARIA N° 299/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de outubro de 2020
DESIGNA a servidora Michele Tavares Vicente para exercer suas atribuições, nas terças-feiras e quintas-feiras, nos turnos da manhã, junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
PORTARIA N° 298/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de outubro de 2020
DESLIGA do quadro de servidores inativos do município, por motivo de falecimento, a servidora JENI DE LIMA CUNHA
Decreto nº 1.063/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2020
Regulamenta Aplicação Recursos Cultura
Decreto nº 1.062/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.061/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
Regulamenta Premiação Nota Fiscal Gaúcha
