*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 775/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2017
Revoga a Declaração de Utilidade Pública para a Desapropriação de Imóvel com a Matrícula nº 31.120 no Registro de Imóveis de Teutônia
Decreto 774/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução de verba.
Decreto 773/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por superávit
Decreto 772/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução de verba
Decreto 771/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por Superávit Financeiro
Decreto 770/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2017
Corrige os Valores das Diárias pagas aos Servidores da Administração Pública do Município de Paverama, conforme Parágrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.499 de 24 de Janeiro de 2014.
Ordem de Serviço 001/2017
Número: 001/2017
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Fica terminantemente proibido fumar em ambientes fechados de repartições públicas, bem como, dentro dos veículos do município.
Ordem de Serviço 001/2017
Número: 001/2017
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Fica terminantemente proibido fumar em ambientes fechados de repartições públicas, bem como, dentro dos veículos do município.
Ordem de Serviço 001/2016
Número: 001/2016
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 30 de março de 2016
Estipula Regras
Ordem de Serviço 001/2016
Número: 001/2016
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 30 de março de 2016
Estipula Regras
Decreto 708/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2015
Autorização suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 707/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2015
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução de verba
Decreto 706/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2015
Regulamenta o programa municipal de premiação a consumidores
Decreto 705/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Autorização suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 704/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2015
Autoriza suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 703/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2015
Atualiza a unidade de referência do município e da outras providências
Decreto 702/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2015
Autoriza suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 701/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2015
Fixa prazos de vencimento do IPTU e ISSQN pago de forma parcelada
Decreto 700/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2015
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por arrecadação a maior
Decreto 699/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2015
Autorização suplementação de recursos por arrecadação a maior
