O município de Paverama, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, informa que está aberto o período de cadastro para auxílio às entidades culturais e agentes de cultura do município, nos termos da Lei Federal nº 14.017, de...

O município de Paverama, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, informa que está aberto o período de cadastro para auxílio às entidades culturais e agentes de cultura do município, nos termos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”.

O cadastramento poderá ser feito até o dia 07 de setembro, sendo esse o primeiro passo para o acesso aos recursos da Lei antes referida.

Os interessados devem preencher o formulário “on line” (links abaixo) na Plataforma Mais Cultura, da Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, conforme sua particularidade cultural.


⚠️Links para Cadastro:
➡️Pessoa Física:
https://cultura.rs.gov.br/cadastro-pessoa-fisica
➡️Espaço cultural:
https://cultura.rs.gov.br/cadastro-espacos-culturais

Data de publicação: 28/08/2020

Compartilhe!