RSS Paverama - RS Notícias de Paverama/RS Wed, 23 Sep 2020 12:48:08 -0300 Wed, 23 Sep 2020 12:48:08 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://paverama.rs.gov.br/rss Defensoria Pública da União fará atendimento em Paverama Tue, 08 Sep 2020 16:34:28 -0300 https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2379/?defensoria-publica-da-uniao-fara-atendimento-em-paverama.html https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2379/?defensoria-publica-da-uniao-fara-atendimento-em-paverama.html 09, 10 e 11 de setembro, a Unidade da DPU de Porto Alegre realizará novamente atendimento à população de Paverama em situação de vulnerabilidade social, priorizando os serviços de assistência judiciária gratuita ao auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982/2020, e ao Benefício Emergencial para preservação de emprego e renda, instituído pela Medida Provisória nº 936/2020, como forma de amenizar a ausência do exercício de atividade laborativa e, em consequência, de recursos financeiros às famílias locais.
Ressalte-se que os Defensores e Defensoras participantes da ação estarão de posse dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs (máscara, álcool em gel e termômetro) durante toda a duração do evento, inclusive para os assistidos ou assistidas que se apresentarem sem a proteção.
Pessoas interessadas devem ligar para o CRAS nos telefones 51 3761-1155 ou 51 9 9852-5876 para efetuarem agendamento o mais breve possível.]]> Cadastro para Auxílio às entidades culturais e agentes de cultura do município de Paverama Fri, 28 Aug 2020 15:05:17 -0300 https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2378/?cadastro-para-auxilio-as-entidades-culturais-e-agentes-de-cultura-do-municipio-de-paverama.html https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2378/?cadastro-para-auxilio-as-entidades-culturais-e-agentes-de-cultura-do-municipio-de-paverama.html está aberto o período de cadastro para auxílio às entidades culturais e agentes de cultura do município, nos termos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”.

O cadastramento poderá ser feito até o dia 07 de setembro, sendo esse o primeiro passo para o acesso aos recursos da Lei antes referida.

Os interessados devem preencher o formulário “on line” (links abaixo) na Plataforma Mais Cultura, da Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, conforme sua particularidade cultural.


⚠️Links para Cadastro:
➡️Pessoa Física:
https://cultura.rs.gov.br/cadastro-pessoa-fisica
➡️Espaço cultural:
https://cultura.rs.gov.br/cadastro-espacos-culturais]]> Bandeira vigente para Paverama será vermelha nesta semana, mas com flexibilizações em alguns setores Tue, 25 Aug 2020 17:20:15 -0300 https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2377/?bandeira-vigente-para-paverama-sera-vermelha-nesta-semana-mas-com-flexibilizacoes-em-alguns-setores.html https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2377/?bandeira-vigente-para-paverama-sera-vermelha-nesta-semana-mas-com-flexibilizacoes-em-alguns-setores.html
➡️Administração pública: Adota-se integralmente regras da bandeira laranja;
➡️Alojamento e Alimentação: Mantém-se integralmente o teto de operação bandeira vermelha. Os subtipos restaurante ala carte, prato feito e buffet sem autosserviço, lanchonetes e lancherias, terão modo de atendimento liberando atendimento presencial restrito das 7h as 23h;
➡️Comércio: Adota-se integralmente regras da bandeira laranja;
➡️Serviços: Adota-se integralmente regras da bandeira laranja;

Lembrando que, sempre que o Governo fixar para a Região bandeira preta, será mantido o protocolo final definido pelo Governo do Estado para esta bandeira. O mesmo vale para a bandeira Vermelha nos seguintes setores: Agropecuária, Educação, Indústria, Saúde e Assistência, Serviços de Informação e Comunicação, Serviços de Utilidade Pública.

Você pode conferir mais informações, baixando o Decreto Completo e o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19) em anexo na matéria.

(Publicação autorizada conforme inciso VIII, §3º do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 107/2020)]]> PROGRAMA BÔNUS AGRÍCOLA - DECRETO Nº 1.046/2020 Thu, 13 Aug 2020 17:23:15 -0300 https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2376/?programa-bonus-agricola---decreto-no-10462020.html https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2376/?programa-bonus-agricola---decreto-no-10462020.html PROGRAMA BÔNUS AGRÍCOLA - DECRETO Nº 1.046/2020

A Prefeitura Municipal estará disponibilizando aos produtores rurais do município, nos dias 1º à 10 de setembro, os valores relativos ao PROGRAMA BÔNUS AGRÍCOLA.

▶️A entrega será realizada na Sede da Prefeitura Municipal.
▶️Serão obedecidos todos os protocolos de segurança e higiene que o momento exige.
▶️O Bônus somente será entregue mediante apresentação de comprovante (documento fiscal) de compra de insumos e/ou pagamento de serviços.
▶️Beneficiários deverão estar em dia com a Fazenda Municipal.
▶️A entrega do bônus obedecerá criteriosamente as datas e localidades conforme calendário na imagem da matéria.

☎️DÚVIDAS E/OU ESCLARECIMENTOS: FONE: 51 9 9671-5857]]> Programa do Governo Federal será renovado em Paverama beneficiando escolas e famílias Mon, 03 Aug 2020 14:45:52 -0300 https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2375/?programa-do-governo-federal-sera-renovado-em-paverama-beneficiando-escolas-e-familias.html https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2375/?programa-do-governo-federal-sera-renovado-em-paverama-beneficiando-escolas-e-familias.html A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente por meio da coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Lurdes Maria Reckziegel, está realizando novo cadastro de agricultores que desejam entregar produtos provenientes da agricultura familiar para o programa. Este que já vinha sendo executado pelo município desde o ano de 2017 foi encerrado no início do corrente ano. Para o segundo semestre de 2020 e para o ano de 2021 o município será contemplado com o valor de R$ 50.000,00.

O PAA adquire alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina à rede de escolas municipais, além de famílias que são assistidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) que se encontram em situação de vulnerabilidade social e nutricional.

No programa que se encerrou no início de 2020 o município contava com cerca de 10 produtores os quais disponibilizavam de uma grande gama de produtos hortifrutigranjeiros como:  banana, feijão, couve chinesa, tempero verde, repolho, mel de abelha, suco integrais de frutas, abacate, couve, espinafre, moranga cabotiá, brócolis, milho verde, laranja, raiz de mandioca, batata doce, entre outros.

De acordo com a coordenadora do PAA, este programa incentiva o produtor rural a produzir em sua propriedade produtos agrícolas ao mesmo tempo em que beneficia Escolas de Ensino Fundamental e Infantil e famílias em situação de pobreza do município de Paverama a receberem produtos saudáveis e de qualidade.

Os interessados deverão se dirigir até o dia de 10 de Agosto à Sede da Administração Municipal para realizar o cadastro para participar do programa, sendo que o produtor precisa dispor do talão de produtor além de possuir válida a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O programa também se estende aos proprietários de agroindústrias municipais.]]> Defensoria Pública da União fará atendimento em Paverama Tue, 21 Jul 2020 12:54:44 -0300 https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2374/?defensoria-publica-da-uniao-fara-atendimento-em-paverama.html https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2374/?defensoria-publica-da-uniao-fara-atendimento-em-paverama.html A Unidade da DPU de Porto Alegre realizará atendimento à população de Paverama em situação de vulnerabilidade social, priorizando os serviços de assistência judiciária gratuita ao auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982/2020, e ao Benefício Emergencial para preservação de emprego e renda, instituído pela Medida Provisória nº 936/2020, como forma de amenizar a ausência do exercício de atividade laborativa e, em consequência, de recursos financeiros às famílias locais.

Ressalte-se que os Defensores e Defensoras participantes da ação estarão de posse dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs (máscara, álcool em gel e termômetro) durante toda a duração do evento, inclusive para os assistidos ou assistidas que se apresentarem sem a proteção.

Pessoas interessadas devem ligar para o CRAS nos telefones 37611155 ou 998525876 para efetuarem agendamento o mais breve possível, ressaltando que possuímos vagas limitadas.

]]> Convite Fri, 17 Jul 2020 17:22:55 -0300 https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2373/?convite.html https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2373/?convite.html O Grupo Municipal de Educação Fiscal vem por meio deste convidar aos Professores e Escolas Municipais e Estadual a inscreverem seus trabalhos no Prêmio Nacional de Educação, inscrições abertas até 15/08/2020.

Inscrições nas seguintes categorias:

Escolas: Abrange instituições de ensino infantil, fundamental e médio, escolas públicas e privadas.

Instituições: apenas Prefeituras e Secretarias Municipais.

Regulamento e orientações para Apresentação nesta página.

]]> PROVA OBJETIVA, prevista para o dia 19 de julho de 2020 foi Suspensa Thu, 16 Jul 2020 19:01:43 -0300 https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2372/?prova-objetiva-prevista-para-o-dia-19-de-julho-de-2020-foi-suspensa.html https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2372/?prova-objetiva-prevista-para-o-dia-19-de-julho-de-2020-foi-suspensa.html Nota Fiscal Gaúcha volta a ter sorteios mensais Thu, 16 Jul 2020 13:47:32 -0300 https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2371/?nota-fiscal-gaucha-volta-a-ter-sorteios-mensais.html https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2371/?nota-fiscal-gaucha-volta-a-ter-sorteios-mensais.html Em decorrência da pandemia de coronavírus (COVID-19) as extrações da Loteria Federal foram suspensas. Como a Nota Fiscal Gaúcha utiliza como parâmetro números, datas e os cinco prêmios da Loteria para determinar os vencedores, acabou que os sorteios de março, abril, maio e junho fossem adiados.

Agora os sorteios estão de volta, inclusive um sorteio de março já foi realizado na segunda-feira dia 13 de julho e os demais sorteios já tem data marcada como você pode conferir na imagem em anexo desta matéria retirada do site https://fazenda.rs.gov.br/.

Porém em decorrência da baixa na arrecadação causada pela pandemia, os sorteios dos próximos meses terão seu valor reduzido para R$ 110 mil por mês, distribuído em 156 prêmios. Os sorteios de março, abril maio e junho que foram adiados, continuarão com o mesmo valor de R$ 225 mil mensais divididos em 251 prêmios.

Faça o seu cadastro na Nota Fiscal Gaúcha e sempre peça que o seu CPF seja colocado em sua nota, assim você estará concorrendo aos sorteios, inclusive você participa também dos prêmios municipais, conforme você pode ver na imagem anexada nesta matéria.

Os sorteados são sempre informados através do e-mail de cadastro, SMS, telefonema ou pelo cadastro do site Nota Fiscal Gaúcha, lembrando que a lista com os nomes dos contemplados será publicada no dia do sorteio, e o ganhador tem até 90 dias para retirar o seu prêmio.

Receita da sorte
Você ainda pode concorrer ao receita da sorte, são 10 prêmios de R$ 500 todos dias. Basta o consumidor ser inscrito no NFG,  solicitar CPF na nota fiscal, fazer a leitura do QR-Code da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) e verificar se a nota é uma das premiadas. A participação ocorre por meio do aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha, disponível gratuitamente no Google Play e na App Store.]]> Ações da Área Fiscal em Paverama Fri, 22 May 2020 18:21:13 -0300 https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2370/?acoes-da-area-fiscal-em-paverama.html https://paverama.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2370/?acoes-da-area-fiscal-em-paverama.html Mesmo em tempos difíceis com o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), o Município de Paverama não deixou de realizar as ações na área da educação fiscal, separamos algumas das atividades realizadas, nesta notícia, confira:

- A Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual lançou o concurso “PROFESSORES PENSAM NA TRANSVERSALIDADE NA EDUCAÇÃO FISCAL” onde temos um professor do Município que irá participar.

- Além do concurso os fiscais municipais estão participando de seminários virtuais lançados também pelo DPET/SEFAZ-RS.

- Pensando na disseminação do Programa de Integração Tributária – PIT foi encaminhado pelo fiscal Júlio Bruxel o informativo nº 1-Maio/2020 do PIT aos colegas servidores.

- Além de todas estas atividades que estão sendo desenvolvidas, em parceira com as secretarias de Educação e Fazenda, temos professores realizando atividades de sensibilização de educação fiscal a distância e fiscais realizando cursos de educação fiscal a distância também.
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