RSS Paverama - RS

Ações da Área Fiscal em Paverama

Fri, 22 May 2020 18:21:13 -0300

Mesmo em tempos difíceis com o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), o Município de Paverama não deixou de realizar as ações na área da educação fiscal, separamos algumas das atividades realizadas, nesta notícia, confira:

- A Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual lançou o concurso “PROFESSORES PENSAM NA TRANSVERSALIDADE NA EDUCAÇÃO FISCAL” onde temos um professor do Município que irá participar.

- Além do concurso os fiscais municipais estão participando de seminários virtuais lançados também pelo DPET/SEFAZ-RS.

- Pensando na disseminação do Programa de Integração Tributária – PIT foi encaminhado pelo fiscal Júlio Bruxel o informativo nº 1-Maio/2020 do PIT aos colegas servidores.

- Além de todas estas atividades que estão sendo desenvolvidas, em parceira com as secretarias de Educação e Fazenda, temos professores realizando atividades de sensibilização de educação fiscal a distância e fiscais realizando cursos de educação fiscal a distância também.

Estabelecimentos Comerciais e de Serviço retomam as atividades com restrições em Paverama

Mon, 18 May 2020 10:36:08 -0300

Conforme Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, estabelecimentos comerciais e de serviço podem retomar as atividades com restrições no Município de Paverama. As medidas foram recepcionadas no âmbito municipal pelo Decreto Municipal nº 1.024, de 11 de maio de 2020. Todos os estabelecimentos devem se adequar as medidas do modelo de distanciamento social de bandeira laranja para operação das atividades, em conformidade com os protocolos que seguem em anexo no link desta notícia. Maiores dúvidas podem ser consultada através do site: www.distanciamentocontrolado.rs.gov.br ou com a Prefeitura Municipal de Paverama.

Estabelecimentos Comerciais e de Serviço voltam a fechar em Paverama

Mon, 11 May 2020 17:08:29 -0300

Estabelecimentos Comerciais e de Serviço voltam a fechar em Paverama

Conforme Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, estabelecimentos comerciais e de serviço voltam a fechar no Município de Paverama. As medidas foram recepcionadas no âmbito municipal pelo Decreto Municipal nº 1.024, de 11 de maio de 2020. Recomenda-se que todos os estabelecimentos elaborem planos de contingência para a operação das atividades em conformidade com os protocolos que seguem em anexo no link desta notícia. Maiores dúvidas podem ser consultadas através do site: www.distanciamentocontrolado.rs.gov.br ou com a Prefeitura Municipal de Paverama.

Novo Decreto Municipal nº 1.020/2020

Mon, 04 May 2020 11:21:28 -0300

Novo Decreto Municipal nº 1.020/2020, de 04 de maio de 2020, Reitera o Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no Município de Paverama - RS. Dentre as medidas, fica proibido, diante das determinações do Decreto Estadual nº 55.220, de 30 de abril de 2020, a abertura para atendimento ao público, em caráter excepcional e temporário dos estabelecimentos comerciais situados no território do Município de Paverama, por tempo indeterminado, ou até que sobrevenha nova regulamentação estadual. Pedimos aos munícipes que leiam o decreto completo em anexo na notícia.

Obrigatório uso de máscaras.

Wed, 29 Apr 2020 18:58:27 -0300

Fica determinado a utilização de máscaras por toda a população a partir do dia 1º de maio de 2020 em todos os espaços de uso comum, incluindo vias públicas e as diversas modalidades de transporte dentro do território do Município de Paverama, para assim, evitar a transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19). Pedimos para os munícipes e empresários do município conferirem o decreto completo anexado no link da notícia.

Decreto nº 1.008/2020

Fri, 17 Apr 2020 19:34:09 -0300

Decreto nº 1.008/2020, de 08 de abril de 2020, declara ponto facultativo o dia 20 de abril de 2020 nas repartições da Administração Municipal, excetuando-se o atendimento na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Os servidores municipais dispensados do trabalho no dia 20 de abril recuperarão as horas não trabalhadas, na proporção de 1h (uma hora) diária, no horário das 07:00 horas às 07:30 horas, e das 13:00 horas às 13:30 horas, totalizando 08 horas, no período compreendido de 14 à 27 de abril de 2020. O download completo poderá ser feito no link da notícia.

Novo Decreto Municipal

Fri, 17 Apr 2020 18:28:18 -0300

Decreto Municipal Nº 1.012/2020, de 16 de abril de 2020, altera o Decreto Municipal 1.004, de 1º de abril de 2020, que reitera o Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Paverama-RS. Você pode fazer o download completo no link da notícia.

Cartilha das Medidas contra o Coronavírus (Covid-19)

Fri, 17 Apr 2020 10:29:14 -0300

A Prefeitura Municipal de Paverama, devido ao momento de pandemia de Coronavírus (Covid-19), vem por meio desta notícia, apresentar a cartilha de medidas que deverão ser tomadas pelos comércios e empresários do município e seus respectivos colaboradores. A cartilha impressa deverá ser solicitada junto à CDL de Paverama ou fazendo o download no anexo.

Decreto Municipal Nº 1.004, de 1º de abril de 2020.

Fri, 03 Apr 2020 19:50:05 -0300

Prefeitura Municipal de Paverama, reitera o Estado de Calamidade Pública e dispões sobre medidas para o enfrentamento de emergência internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), entre outras providências para o município de Paverama.

Download do Decreto Municipal disponível em PDF.

Decreto Nº 1.003/2020, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Mon, 30 Mar 2020 16:29:59 -0300

Na manhã do dia (30), Segunda-feira, foi feito um novo decreto onde o mesmo está alterando o Decreto Municipal nº 1.000 de 23 de março de 2020, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Paverama, RS. No uso das artibuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Dowloand do decreto em pdf disponivel.