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Ministério Público divulga recomendações sobre o processo eleitoral do Conselho Tutelar

Thu, 19 Sep 2019 08:23:33 -0300

Ministério Público divulga recomendações sobre o processo eleitoral do Conselho Tutelar

O Ministério Publico informou nesta quarta-feira, dia 18, através de Despacho, assinado pelo Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Teutônia/RS Jair João Frantz, recomendações em relação ao processo de votação para escolha dos Conselheiros Tutelares, que ocorrerá no dia 6 de outubro.

É vedada a propaganda:

Vinculada direta ou indiretamente a partido político ou que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso;

Que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza;

Feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda;

Que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito;

Que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

De qualquer natureza, que for veiculada por meio de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum (cinema, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada), inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos;

Que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública;

De qualquer natureza colocada em árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes causem dano;

Mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular;

É vedado, ao longo da campanha eleitoral:

A confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cesta básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor;

a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral;

A utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios;

O uso de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista;

A contratação ou utilização, ainda que em regime de voluntariado, de crianças e adolescentes para distribuição de material de campanha em vias públicas, residências de eleitores e estabelecimentos comerciais.

É também vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, cuja cessão deve ser espontânea e gratuita;

No dia da eleição é ainda vedado aos candidatos e seus prepostos: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção comício ou carreata;

a arregimentação de eleitores ou a propaganda de boca de urna; o transporte de eleitores;

até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos;

a realização de encontros, festas, confraternizações e afins, patrocinados, gerenciados pelos candidatos ou que possam render indevida vantagem ao candidato, ainda que o motivo da reunião seja diverso ao do processo de escolha, tudo com o fito de manter a isenção/isonomia no processo eleitoral.

É vedado aos fiscais dos candidatos, nos trabalhos de votação, a padronização do vestuário.

Cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente dar ampla divulgação do teor da presente recomendação;

A todos os candidatos, assim como à população em geral, devendo para tanto:

- Encaminhar cópias impressas a todos os candidatos, por correio (com aviso de recebimento), ou, preferencialmente, pessoalmente;

- Imprimir e afixar cópias nos órgãos públicos e locais de grande circulação de pessoas, dando-lhe o devido destaque, juntamente com os demais editais publicados para divulgação do pleito e convocação dos eleitores;

- Imprimir e afixar cópias nos locais de votação;

- Publicar cópia eletrônica na página do órgão e/ou da Prefeitura Municipal local na rede mundial de computadores.

Juntamente com a publicação de cópias da presente recomendação, cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgar amplamente telefones, endereços eletrônicos e locais onde poderão ser encaminhadas denúncias de violação das regras de campanha, com o registro e fornecimento do protocolo respectivo e envio de cópia ao Ministério Público.

ALERTA, por fim, que o não cumprimento da presente recomendação importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, por ação ou omissão, violarem ou permitirem a violação das normas e princípios que regem o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, ex vi do disposto nos arts. 5º, 208 e par. único, 216 e 232, todos da Lei nº 8.069/90, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Denúncias de irregularidades e/ou violação das regras devem ser encaminhadas ao COMDICA, localizado junto ao CRAS, na rua Célio Klein, n°43, Centro de Paverama. Telefone 3761-1155.

Alunos da EMEF Gonçalina Pinto Vilanova ficam com o 2º lugar no vôlei na etapa Regional do JERGS

Wed, 18 Sep 2019 14:03:59 -0300

Alunos da EMEF Gonçalina Pinto Vilanova ficam com o 2º lugar no vôlei na etapa Regional do JERGS

Os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Gonçalina Pinto Vilanova tiveram destaque na etapa regional dos Jogos Escolares do Rio Grande Do Sul, no vôlei.

Treinados pelo professor Eri Kord, os alunos disputaram partidas e venceram as escolas EEEB José Plácido de Castro, EMEF Isabel Luíza Bittencourt e EEEM Santa Clara. Na final, contra a EMEF 24 de Maio de Teutônia, perderam e ficaram com o 2º lugar.

“Independente do resultado eles levaram a nossa escola ao pódio e representaram muito bem Paverama, parabéns a todos” destaca o diretor do educandário, Elessandro Batista.

Calendário de Eventos: Prazo para comunidades/entidades entregarem suas datas encerra no dia 30

Wed, 18 Sep 2019 13:57:13 -0300

Calendário de Eventos: Prazo para comunidades/entidades entregarem suas datas encerra no dia 30

A Administração Municipal de Paverama informa as entidades e comunidades que o prazo para entrega das datas oficiais encerra no dia 30 deste mês.

Para tal, é solicitado que as entidades agendem suas programações oficiais confirmadas como eventos sociais, culturais, esportivos, recreativos e religiosos e façam a entrega dentro do prazo estipulado, para não ficarem de fora do anuário.

A oficialização do Calendário de Eventos 2020 tem o intuito de incentivar e divulgar os eventos nas diversas localidades do município de Paverama, a fim de desenvolver e promover o turismo e economia local. Por meio desse planejamento, a prefeitura permite a integração das diversas entidades de Paverama, evitando conflitos de datas, e assim, valorizando cada grupo e evento.

O calendário de eventos também estará disponível no site www.paverama.rs.gov.br e será divulgado nas redes sociais do município, mais um espaço de divulgação dos eventos e atividades de Paverama.

Para participar, as entidades e/ou comunidades devem entregar na Prefeitura Municipal de Paverama, na Rua Jacob Flach, nº 222, as suas datas até o dia 30 de setembro.

Mais informações podem ser obtidas pelo fone (51) 3761-1044, com o setor de Comunicação e Imprensa. A entidade e/ou comunidade que não entregar neste prazo ficará sem a divulgação no Calendário de Eventos.

IX Conferência Municipal de Assistência Social terá como pauta “A Assistência Social: Direito do Pov

Wed, 18 Sep 2019 13:50:19 -0300

IX Conferência Municipal de Assistência Social terá como pauta “A Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”

O Centro de Referência em Assistência Social – CRAS de Paverama, juntamente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizam no dia 26, no Centro Cultural Evangélico, a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Com o tema “A Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”, o evento reunirá usuários de políticas sociais, organizações ligadas ao Sistema Único de Assistência Social e comunidade em geral.

“A Conferência é um momento democrático que tem por objetivo reafirmar o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos colocando os usuários no centro do debate e do planejamento da política de Assistência Social” destacou a Presidente do CMAS Adriana de Moura.

Programação do evento:

13h30 – Credenciamento

14h – Abertura Oficial

14h30 – Apresentação do Tema a ser discutido

15h – Intervalo

15h30 - Trabalho em Grupo com orientação dos integrantes do CMAS

16h – Apresentação das conclusões dos grupos.

16h30 – Encerramento.

3ª Abertão de Futsal de Paverama está com inscrições abertas

Tue, 17 Sep 2019 14:31:02 -0300

3ª Abertão de Futsal de Paverama está com inscrições abertas

Equipes de futsal de Paverama e região já podem se inscrever no 3º Campeonato Aberto de Futsal de Paverama. A competição está sendo organizada pela Prefeitura Municipal, através do Departamento Municipal de Esportes em parceria com a Comunidade Católica.

O período de inscrições segue até o dia 1º de outubro e o congresso técnico será no dia 3 de outubro, no Auditório da Prefeitura de Paverama, na Rua Jacob Flach, nº222.

A comissão organizadora, como no ano passado propõe um campeonato com 4 categorias; Força Livre Masculino, Força Livre Feminino, Veterano e Sub-20. Valor da inscrição: R$400,00. Jogos serão realizados no Ginásio Católico do Centro nas terças e quintas-feiras.

Premiação:

1º LUGAR: 35% do valor das inscrições + Troféu e medalhas

2º LUGAR: 15% do valor das inscrições + Troféu e medalhas

Artilheiro(a), Goleiro(a) menos vazado(a), Destaque

Força Livre Masculino: Liberado atletas federados e não federados.

Feminino: Proibida a inscrição de atletas que jogam na FGFS e LIGA GAÚCHA no ano de 2019 em equipes de fora dos Vales do Taquari e Caí.

Veterano: Idade: 35 anos (nascidos em 1984 ou antes).

SUB-20: Atletas nascidos a partir de 1999;

Condições de Inscrição:

15 atletas por equipe.

Playground Infantil foi inaugurado

Mon, 16 Sep 2019 14:38:11 -0300

Playground Infantil foi inaugurado

A inauguração ocorreu dentro da programação do Desfile Cívico de Paverama.

A Prefeitura de Paverama entregou forma oficial uma nova estrutura a comunidade paveramense. O playground infantil instalado no Parque 13 de Abril foi inaugurado na manhã deste domingo, dia 15, antes do tradicional Desfile Cívico.

O Playground Infantil teve o custo de R$ 46.200, 00 valor este que faz parte de recurso federal, que se não fosse utilizado em algo desta área seria devolvido ao Ministério do Esporte.

O Prefeito Vanderlei Markus, o Vice-Prefeito Elemar Dickel, a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Rosicler Flach, os vereadores Vanderlea Machado da Silva, Cenilda Cassol, Luciara Silva, Sérgio Griebeler, Solferino Alves, Jocemar Bizarro de Vargas além do responsável pelo setor de compras Diego Griebeler fizeram descerramento da faixa inaugural.

Grande público prestigiou mais uma edição do tradicional Desfile Cívico de Paverama

Mon, 16 Sep 2019 14:35:32 -0300

Grande público prestigiou mais uma edição do tradicional Desfile Cívico de Paverama

O Desfile Cívico de Paverama ocorreu neste domingo (15) e levou um grande número de pessoas às ruas do município. O evento iniciou com a formação do Palanque Oficial, que foi composto pelo Prefeito Vanderlei Markus, o Vice-Prefeito Elemar Dickel, vereadores e secretariado municipal.

Após entoar os Hinos Nacional e de Paverama foi dado início de forma oficial ao Desfile Cívico, que passou por diversas ruas do município, iniciando na esquina do Cemitério até a esquina com o Lar de Idosos Por Seguro, seguindo pela Rua Emiliano Dias Siqueira até a esquina com a Rua Carlos Nicolau Lauert Dupont, culminando no Parque 13 de Abril.

O primeiro veículo a chegar foi das Soberanas; A Rainha Jordana Sttefen, juntamente das princesas Janaína Dickel e Renata Althaus desceram e se juntaram as demais autoridades no Palanque Oficial.

Após, o Centro de Referência em Assistência Social, através de seus frequentadores e usuários de projetos sociais apresentaram seus trabalhos. O Grupo Paz e Alegria, com sua diretoria e a EMATER/ASCAR, através de faixas e cartazes representaram seus projetos.

A Escola Estadual de Ensino Médio Paverama trouxe diversos projetos, além de contar sobre os 50 anos do educandário e a turma de formandos, todos embalados pela Banda Marcial da EEEMPA.

A Rede Municipal de Ensino através de suas 11 escolas; 5 de ensino fundamental e 6 de educação infantil, apresentaram seus projetos desenvolvidos nas escolas. Na sequencia o Projeto Saúde na Escola, que vem sendo desenvolvido através de profissionais das Secretarias de Saúde e Educação, na Rede Municipal de Ensino trouxe um pequeno resumo de seu trabalho.

Nas entidades religiosas, o Grupo Onda, vinculado a Igreja Católica, e a Comunidade Evangélica Cristo de Paverama se fizeram presentes. O desfile foi finalizado pelas entidades culturais e esportivas: o Grupo de Danças Folclóricas Origens, a Associação Esportiva e Recreativa Fênix, o 507 Club, o CTG Estância do Siqueira, os piquetes e CTGs convidados e a carreteada da Cabriúva encerraram as atrações do desfile. A

Administração Municipal de Paverama agradece a todos, que de uma forma ou outra, contribuíram para que esse evento fosse, mais uma vez, um sucesso.

Campeonato Municipal de Futsal conhece os primeiros classificados

Wed, 14 Aug 2019 16:13:26 -0300

Campeonato Municipal de Futsal conhece os primeiros classificados

A 4ª rodada do Campeonato Municipal de Futsal de Paverama que ocorreu nesta terça-feira, definiu os primeiros classificados da competição.

Na categoria Força-Livre, na Chave A, o Conservas Schnoremberger, mesmo tendo mais um jogo a cumprir está eliminado devido a pontuação de disciplina. Na Chave B, o Saidera, com 0 pontos e todos os jogos cumpridos é outra equipe eliminada do certame.

Com isso as demais equipes estão classificadas restando apenas a definição dos enfrentamentos. No Força-Livre os primeiros colocados estão automaticamente na semifinal. Na segunda Fase há o jogo entre os segundos contra os terceiros da chave contrária, sendo que o vencedor passa para a próxima fase.

No Veterano e Feminino classificam as quatro equipes, enfrentando-se o 1º contra o 4º, 2º contra o 3º.

EQUIPE	G	X	G	EQUIPE	CATEG.
AMIGOS DO ZECA	3	X	0	UNIÃO	MÁSTER
SAIDERA	4	X	10	BOA ESPERANÇA	LIVRE
MAGUITUR	3	X	2	PIVET’S	LIVRE
CACHACEIRAS/ BAR DA FERNANDA	4	X	1	CONSERVAS SCHNOREMBERGER	FEM.
ARGENTINOS JRS	4	X	4	TCHECOSLOVAK’S	LIVRE

Próxima rodada - 5ª Rodada

DATA	HORA	EQUIPE	X	EQUIPE	CATEG.
20/08	19h15	ALIADAS F.C	X	1 METRO E 60	FEM.
20/08	20h05	MAGUITUR	X	UNIÃO	MÁSTER
20/08	20h55	TCHECOSLOVAK’S	X	BOA ESPERANÇA	LIVRE
20/08	21h45	AMIGOS DO ZECA	X	SÃO JOSÉ	MÁSTER
20/08	22h35	LARANJA MECÂNICA/ X-QUECA DO FOFO	X	CONSERVAS SCHNOREMBERGER	LIVRE

FEMININO – CHAVE UNICA
C	EQUIPE	PTS	J	V	E	D	GP	GC	SG	DISC.
1	CACHACEIRAS/ BAR DA FERNANDA	9	3	3	0	0	14	1	13	20
2	CONSERVAS SCHNOREMBERGER	6	3	2	0	1	8	6	2	0
3	ALIADAS F.C	0	2	0	0	2	0	9	-9	40
4	1 METRO E 60/ ACADEMIA MOVIMENTO/ LOJAS QUERO-QUERO	0	2	0	0	2	2	8	-6	120

FORÇA LIVRE – CHAVE A
C	EQUIPE	PTS	J	V	E	D	GP	GC	SG	DISC.
1	MAGUITUR	6	3	2	0	1	13	5	8	120
2	LARANJA MECÂNICA/ X-QUECA DO FOFO	6	2	2	0	0	12	7	5	160
3	PIVET’S	3	3	1	0	2	10	14	-4	20
4	CONSERVAS SCHNOREMBERGER	0	2	0	0	2	2	11	-9	40

FORÇA LIVRE – CHAVE B
C	EQUIPE	PTS	J	V	E	D	GP	GC	SG	DISC.
1	ARGENTINOS JRS	7	3	2	1	0	16	8	8	120
2	TCHECOSLOVAK’S	4	2	1	1	0	9	4	5	60
3	BOA ESPERANÇA	3	2	1	0	1	11	7	4	20
4	SAIDERA	0	3	0	0	3	7	24	-17	360

MÁSTER – CHAVE UNICA
C	EQUIPE	PTS	J	V	E	D	GP	GC	SG	DISC.
1	SÃO JOSÉ	4	2	1	1	0	7	6	1	40
2	MAGUITUR	4	2	1	1	0	6	5	1	120
3	AMIGOS DO ZECA	3	2	1	0	1	6	4	2	40
4	UNIÃO	0	2	0	0	2	4	8	-4	40

Secretaria da Saúde de Paverama alerta para agendamento de transporte para exames e consultas

Thu, 12 Sep 2019 08:37:08 -0300

Secretaria da Saúde de Paverama alerta para agendamento de transporte para exames e consultas

Os pacientes que dependem de transporte para outras cidades devem agendar até 48 horas uteis antes da consultas/exames para garantir viagem.

A Secretaria Municipal de Saúde de Paverama informa aos usuários dos serviços de transporte - sejam consultas ou exames encaminhados pela pasta - que o mesmo deve ser feito presencialmente e munido de comprovante do agendamento, no Posto de Saúde.

Essa medida se dá devido a organização nas escalas, também devido ao grande número de pacientes com acompanhantes. Antes era possível agendar transporte por telefone, o que muitas vezes fazia com que o paciente embarca-se na lotação sem portar o comprovante de agendamento.

A pasta reforça ainda que o agendamento de transporte deve ser feito 48 horas uteis, antes do dia da consulta, presencialmente e devidamente comprovado com agendamento do atendimento em questão, para melhor organização do setor e das escalas e para a garantia de vaga do paciente.

Diariamente a Secretaria Municipal de Saúde de Paverama transporta pacientes para diversas casas de saúde, nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Teutônia, Estrela, Lajeado, Arroio do Meio e Encantado entre outras.

Conferência Municipal de Assistência Social será dia 26 de setembro

Thu, 12 Sep 2019 08:19:30 -0300

Conferência Municipal de Assistência Social será dia 26 de setembro

O Centro de Referência em Assistência Social – CRAS de Paverama, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social, convida a comunidade em geral para participar da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

O evento está marcado para o dia 26 de setembro, às 13h30, no Centro Cultural Evangélico, com a temática: “A Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”.

A sua participação implicará no fortalecimento da política pública de assistência Social e no melhor atendimento de nossas crianças, jovens, idosos e famílias de nosso município.