RSS Paverama - RS

Decreto Municipal Nº 1.004, de 1º de abril de 2020.

Fri, 03 Apr 2020 19:50:05 -0300

Prefeitura Municipal de Paverama, reitera o Estado de Calamidade Pública e dispões sobre medidas para o enfrentamento de emergência internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), entre outras providências para o município de Paverama.

Download do Decreto Municipal disponível em PDF.

Decreto Nº 1.003/2020, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Mon, 30 Mar 2020 16:29:59 -0300

Na manhã do dia (30), Segunda-feira, foi feito um novo decreto onde o mesmo está alterando o Decreto Municipal nº 1.000 de 23 de março de 2020, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Paverama, RS. No uso das artibuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Dowloand do decreto em pdf disponivel.

Novas Orientações de enfrentamento ao Coronavírus

Sat, 28 Mar 2020 11:38:11 -0300

Novas Orientações de enfrentamento ao Coronavírus, a contar de 30/03/2020:

- O Comércio em geral poderá funcionar com atendimentos de tele-entrega, com portas fechadas.

- Autônomos e MEIS deverão atender com portas fechadas, por meio do agendamento telefônico, atendendo uma pessoa por vez (prestadores de serviço: cabeleireiros pedicures e manicures, massagistas, mecânicos, borracharias, ferragens, metalúrgicas, eletricistas etc);

- As indústrias poderão trabalhar com número de funcionários reduzidos, respeitando o espaço de 2 metros de distância entre cada pessoa, liberando os funcionários do grupo de risco (idosos, crônicos e gestantes), seguindo as demais normas de higiene preventivas necessárias;

- A Prefeitura Municipal continuará atendendo somente as demandas de urgência, com sua equipe trabalhando internamente;

- A Secretaria de Saúde continuará atendendo somente os pacientes de urgência e emergência, dando prioridade às queixas respiratórias. As Vacinas seguirão ofertadas da mesma forma (em domicílio), seguindo a mesma sistemática. As demais normas continuam iguais.

- Dúvidas podem ser esclarecidas com o setor de fiscalização, pelo fone: (51) 999101362

Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus

Paverama-RS

Nota de Esclarecimento

Sat, 28 Mar 2020 11:20:37 -0300

NOTA DE ESCLARECIMENTO

(28 de março de 2020)

A Prefeitura Municipal de Paverama vem por meio desta Nota manifestar seu posicionamento e esclarecer aos cidadãos do Município que:

a) o comércio e os prestadores de serviços têm suas atividades suspensas de acordo com o Decreto Municipal 1000/2020, no entanto, NÃO estão impedidas de realizar tele-entregas e televendas, desde que observadas as exigências e cumprimento das medidas de higiene necessárias ao controle da propagação do coronavírus;
b) as indústrias poderão, de acordo com o novo Decreto Estadual 55.149 de 26 de março de 2020 e alteração do Decreto Municipal 1000/2020, funcionar desde que adotem sistemas de escalas, de revezamento de turnos e alterações de jornadas, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de trabalhadores, adotem as providências necessárias ao cumprimento das diretrizes sanitárias de distanciamento interpessoal de, no mínimo, dois metros, observadas as demais recomendações técnicas determinadas pelo Ministério da Saúde ou pela Secretaria da Saúde
c) todos os estabelecimentos, seja indústria, comércio e prestação de serviços, devem orientar seus empregados de modo a reforçar a importância e a necessidade:

1) da adoção de cuidados pessoais, sobretudo da lavagem das mãos, da utilização de produtos assépticos durante o trabalho, como álcool em gel setenta por cento, e da observância da etiqueta respiratória;

2) da manutenção da limpeza dos instrumentos de trabalho.

O Município manifesta a sua preocupação com os reflexos econômicos das paralisações das atividades, mas não pode jamais deixar de buscar primeiro a saúde e a vida de sua população, razão pela qual as medidas de isolamento e fechamento foram decretadas, em consonância com todos os demais Municípios do nosso Estado, até mesmo por que deve obediência aos decretos estaduais emitidos.

Na medida em que houver a flexibilização das medidas de contenção, não hesitaremos em adotar estas mesmas medidas, mas sempre enfatizando a necessidade de que todos cidadãos devem se conscientizar da importância de adotar medidas de higiene, bem como, evitar aglomerações, condições que podem efetivamente evitar que hajam infecções pelo coronavírus em nossa cidade, especialmente por nossos idosos, que representam nosso maior grupo de risco.

Vanderlei Markus

Prefeito Municipal

NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS

Thu, 26 Mar 2020 20:00:52 -0300

A Administração Municipal de Paverama informa que amanhã, dia 27 de março, às 14h, haverá reunião da AMVAT no município de Teutônia.
Nessa reunião serão discutidas e rediscutidas as estratégias e medidas adotadas no Vale do Taquari com relação à prevenção da disseminação do Coronavírus.
A partir dessa reunião, o município de Paverama definirá as novas medidas e estratégias a serem adotadas.
A Administração Municipal manifesta toda a sua compreensão e sensibilização com a comunidade paveramense, que vem enfrentado tantas incertezas por conta dessa situação.
Reforça, ainda, que estará sempre à disposição e não medirá esforços para que os transtornos e os danos oriundos dessa pandemia sejam os mínimos possíveis.

Nota de Esclarecimento

Tue, 24 Mar 2020 20:14:04 -0300

Nota de Esclarecimento

Em cumprimento ao Decreto Municipal N°. 1.000, de 23 de março de 2020 (Declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), foram verificados os estabelecimentos indústrias e comerciais em atividade no território do Município de Paverama pelo Departamento de Arrecadação e Fiscalização.

Na data de 24 de março de 2020, foram verificados estabelecimentos e execução de obras, sendo orientado a evitar aglomeração de pessoas, bem como tomar todas as medidas de proteção a saúde dos funcionários e clientes, conforme dispõe a legislação vigente.

Importante ressaltar que estão suspensas as atividades de todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço em geral, no prazo de 13 (treze) dias, a contar 24 de março de 2020, exceto estabelecimentos comerciais essenciais, como farmácias, postos de combustíveis, distribuidoras de gás, agências bancárias, clinicas de saúde, agropecuárias, estabelecimentos de venda de produtos animais, mercados, supermercados, restaurantes, padarias e lanchonetes.

Em relação às atividades de empresas, foi verificado que somente 04 (quatro) indústrias, permanecerão realizando atividades específicas, porém com redução de efetivo no quadro de colaboradores, tendo como as seguintes justificativas:

Empresa	Atividade específica
JERSON LUIZ ALTHAUS – ME	Impressão gráfica – receituários médicos, etiquetas de alimentos e medicação para unidades de saúde e alimentação
ELITE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI	Instalação e manutenção de equipamentos de climatização e resfriamento de sistemas em empresas de áreas de saúde e alimentação
FUNDIÇÃO CONCÓRDIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA	Fornecimento de peças metálicas para empresa que presta manutenção de elevadores especificamente na área de saúde
MADEIREIRA LOMBA GRANDE EIRELI	Beneficiamento de madeira para montagem de palete, utilizados no transportes na cadeia produtiva de alimentos e saneantes

As dúvida ou informações referente aos serviços da indústria, comércio ou serviços, poderão ser encaminhadas à Prefeitura Municipal de Paverama, pelo telefone (51) 9 9910-1362.

Em caso de aglomeração de pessoas em parques, praças e vias públicas, deverá ser comunicado a Brigada Militar através do telefone: (51) 9 9164-8495 ou (51) 3762-2027.

Departamento de Fiscalização

Prefeitura Municipal de Paverama

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tue, 24 Mar 2020 11:09:04 -0300

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Paverama vem por meio da presente NOTA DE ESCLARECIMENTO tranquilizar toda a população que está acompanhando e fiscalizando as empresas que estão em funcionamento, apesar do Decreto Municipal nº 1.000/2020, que determinou o fechamento de todas as empresas, seja comércio, serviços ou indústrias.

Na noite de ontem, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou novo decreto no qual estabeleceu de forma específica quais as empresas ou ramos de empresas que podem funcionar, em razão destas tratarem de serviços essenciais, os quais dão suporte para que o mercado não seja desabastecido, bem como, para que não faltem insumos para Hospitais, Posto de Saúde, entre tantos outros estabelecidos que encontram-se em funcionamento para atender a população doente.

O Novo Decreto altera o decreto anteriormente expedido pelo Governador, e explicita quais os serviços considerados essenciais, inclusive mencionando que havendo conflitos com os decretos municipais, valerá o decreto estadual.

Por esta razão, o Município acompanha, através do seu Setor de Fiscalização, as empresas que estão em funcionamento, especialmente a finalidade, e se enquadrando nos serviços essenciais definidos pelo Governador, terão que adotar medidas de proteção para seus colaboradores e inclusive para qualquer cidadão que acessa os serviços, nas formas já amplamente divulgadas.

Lembramos ainda que, em face das alterações, quase que diárias, das medidas que estão sendo adotadas pelas autoridades competentes, a qualquer momento poderemos estar passando novas informações e/ou esclarecimentos.

Paverama, RS, 24 de março de 2020.

Decreto Calamidade Pública

Tue, 24 Mar 2020 10:58:29 -0300

Fica estabelecido neste Decreto a adoção de novas medidas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Paverama, RS, além das já estabelecidas no Decreto nº 999, de 20 de março de 2020.

*As medidas poderão sofrer alterações a qualquer momento, dependendo da evolução do coronavírus.

Decreto Completo abaixo em PDF.

Campanha de vacinação contra a gripe Influenza H1N1.

Sun, 22 Mar 2020 14:41:56 -0300

Campanha de vacinação contra a gripe Influenza H1N1 iniciará nesta segunda-feira dia 23 de março, nesta primeira etapa serão vacinados pessoas acima de 60 anos e profissionais da área saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Paverama neste dia concentrará toda sua equipe na unidade de saúde, com espaço ao ar livre para a vacinação. Alertamos que se desloquem até a unidade somente se for de extrema necessidade, ao longo da semana a equipe organizará e divulgará os fluxos das vacinações, comunidades serão visitadas inclusive aos sábados se necessário for. Pedimos a compreensão pois este é um momento delicado e novas informações também nos chegam diariamente trazidas pela Coordenadoria Regional de Saúde do Estado.

Aviso - Consultas marcadas POA

Fri, 20 Mar 2020 16:24:48 -0300

Secretaria de Saúde comunica a todos os pacientes que tem consultas marcadas nas especialidades SUS, nos hospitais em Porto Alegre, façam contato telefônico para confirmar sua consulta o número de contato para confirmação está em cima do comprovante de agendamento do paciente, máximo 1 dia antes da data do agendamento, em caso de dúvidas ligar para o fone (51) 996699277. Falar com a responsável pelo agendamento SUS junto à Secretaria Municipal de Saúde de Paverama. Ressaltamos, que os atendimentos que não forem de extrema necessidade no momento aconselhamos a evitarem a viagem, pois sabe-se que hoje o município de Porto Alegre já é considerado município com transmissão comunitária do vírus do Coronavírus (COVID-19).