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Instrução Normativa 09
Categoria: Instruções Normativas
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Instrução Normativa 09 - UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE CARNE E PRODUTOS CÁRNEOS
Decreto nº 1.211/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Decreto nº 1.211 - Altera o Decreto 1.148/2021
Decreto nº 1.210/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Decreto nº 1.210 - Altera o decreto 1.147
Decreto nº 1.209/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Decreto nº 1.209 - Altera Decreto nº 1.145
Decreto nº 1.206/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Decreto nº 1.206 - Suplementar recurso
Decreto nº 1.205/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Decreto nº 1.205 - Suplementar recurso por superávit
Decreto nº 1.204/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Decreto nº 1.204 - Suplementação de recursos por superávit e auxílios e convênios
Decreto nº 1.201/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2022
Decreto nº 1.201 - Autoriza Suplementar recursos
Decreto nº 1.199/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2022
Decreto nº 1.199 - Decreto Gestantes - Covid-19
Decreto nº 1.198/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2022
Decreto nº 1.198 - Autoriza Suplementar recurso
Decreto nº 1.197/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2022
Decreto nº 1.197 - Suplementação de recurso por arrecadação a maior
Decreto nº 1.196/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2022
Decreto nº 1.196 - Autoriza Suplementação
Decreto nº 1.195/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
Decreto nº 1.195 - Suplementar recurso por redução
Decreto nº 1.194/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2022
Decreto nº 1.194 - Cria conta a suplementa recurso
Decreto nº 1.193/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2022
Decreto nº 1.193 - Cria conta e suplementa recurso
Decreto nº 1.192/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2022
Decreto nº 1.192 - suplementar recurso
Decreto nº 1.191/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2022
Decreto nº 1.191 - Suplementar recurso
Decreto nº 1.190/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2022
Decreto nº 1.190 - Autoriza suplementar recursos
Decreto nº 1.189/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2022
Decreto nº 1.189 - Cria Conta e Suplementa Recurso
Decreto nº 1.188/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2022
Decreto 1.188 - Suplementar recursos
