É sabido por todos que os municípios vêm sofrendo muito com a escassez de recursos. Das Transferências Constitucionais repassadas aos Municípios, o Fundo de Participação dos Municípios – FPM é a principal fonte de receita em 305 Municípios Gaúchos, isso significa dizer que em 61% dos Municípios o FPM representa mais da metade dos recursos transferidos.
ERRATA: Conforme matéria enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Paverama no dia 11 de fevereiro, Paverama não tem a receber os valores citados no release, e sim, deixou de receber estes valores do Governo do Estado e da União, referente ao ano de 2015.
Paverama tem mais de 700 Mil para receber do FPM e ICMS
Município teve que tomar diversas medidas para suprir a falta do montante no orçamento de 2015.
É sabido por todos que os municípios vêm sofrendo muito com a escassez de recursos. Das Transferências Constitucionais repassadas aos Municípios, o Fundo de Participação dos Municípios – FPM é a principal fonte de receita em 305 Municípios Gaúchos, isso significa dizer que em 61% dos Municípios o FPM representa mais da metade dos recursos transferidos.
Para Paverama deveria ter sido repassado R$ 7.241.144,70, mas apenas 6.707.088,06 chegaram aos cofres do município. No geral, em 2015 a perspectiva de transferência não se concretizou, com uma queda de R$ 460 milhões para os Municípios do Rio Grande do Sul. As variações no volume de transferências interferem na execução orçamentária dos municípios.
Do produto da arrecadação do Estado, 25% é transferido para os Municípios, em 2015 devido a retração econômica a previsão dos repasses também não se realizaram, agravando o equilíbrio financeiro das prefeituras.
R$ 222.961,00, este é o valor que ficou pendente com o município de Paverama, referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadoria – ICMS do ano passado. Em 2015, o ICMS repassado aos Municípios, fechou o ano com uma queda de R$ 336 milhões.
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Transferência |
Lei Orçamentária LOA – R$ |
Realizado 2015 – R$ |
Variação % |
Queda em relação à LOA 15 – R$ |
|
ICMS |
4.786.012,00 |
4.563.051,00 |
- 4,66 |
- 222.961,00 |
|
FPM |
7.241.144,70 |
6.707.088,06 |
- 7,38 |
- 534.056,65 |
|
Total |
12.027.156,70 |
11.270.139,06 |
- 6,29 |
- 757.017,65 |
Este montante de R$ 757.017,65 em aberto com o município, impactou diretamente fazendo com que a gestão municipal tivesse que reduzir gastos de diversas formas, como corte de quadro pessoal, encerramento de contratos, entre outras medidas. “Foi um período difícil, mas estamos trabalhando para fazer o melhor por Paverama. As coisas estão melhorando gradativamente, e podem ser vistas nas sequências dos nossos trabalhos que vem sendo feitos no município”, avaliou o Prefeito Vanderlei Markus.
Jêison Lauri da Rosa - Assessoria de Imprensa e Comunicação.
Prefeitura Municipal de Paverama.
(51)3761-1044/(51)9692-4103.
Data de publicação: 11/02/2016