Prefeito Vanderlei Markus vai a Brasília em busca de liberação de recursos

Prefeito Vanderlei Markus vai a Brasília em busca de liberação de recursos

Na viagem, Markus recebeu a notícia da liberação de R$ 450 mil para extensão de redes de água.

Em viajem recente a Capital Federal, o Prefeito de Paverama Vanderlei Markus visitou gabinetes e ministérios em busca de angariar e liberar recursos para o município. Entre audiências e reuniões visitou deputados federais, ministérios e senador.

Iniciando as atividades em Brasília, o Prefeito Vanderlei, acompanhado pelo Assessor de Projetos do Município, esteve em reunião com a Assessoria Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (ASPAR/MDA), representado pelo Sr. João Carlos Reis, Assessor Técnico do MDA, para fins de deliberar sobre a liberação dos recursos para o início das obras de implantação de redes de abastecimento de água no município, uma vez que a normativa do Ministério para execução de Obras de Infraestrutura prevê que o projeto só pode entrar na fase de execução após o aporte de recursos por parte do Ministério.

Neste caso, o Município estava aguardando o depósito desde meados de 2014, devido estar apto à realização da obra. Após a explanação dos problemas gerados pelo atraso no repasse, bem como da necessidade urgente de concluir a implantação deste projeto, ao final da reunião o Prefeito Vanderlei Markus foi informado que ainda naquela data estaria disponível a totalidade dos recursos na conta convênio, ou seja, R$ 450.000,00 e que a obra esta liberada para ser executada.

Após a reunião junto ao ASPAR/MDA, o Prefeito Vanderlei Markus foi ao Gabinete do Deputado Dionilson Marcon (PT/RS), para mais uma vez agradecer a Emenda Parlamentar que proporcionou a possibilidade de realizar esta obra tão importante que vai impactar na vida de muitos moradores das localidades de Morro dos Feyh, Recanto dos BrandT, Boa Esperança e Recanto dos Kaffer.

Reforçou mais uma vez o convite para que venha ao Município para conhecer a realidade das famílias que serão beneficiadas com o projeto, pois estas fazem parte do grupo do qual o Deputado Marcon vem trabalhando incansavelmente para defender seus direitos, pois ele acredita que sem os trabalhadores familiares do campo, não há comida na mesa do povo brasileiro, e que para estes produzirem precisam de condições mínimas de saneamento básico, sendo a água um bem essencial à vida, explanou o Deputado ao longo do encontro.

Em audiência, esteve reunido ainda com o Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, com a finalidade de apresentar novas demandas para a vinda de mais recursos federais para o desenvolvimento da agricultura e agropecuária do Município de Paverama.

Aproveitou ainda para agradecer o empenho que o Secretário Caio Tibério da Rocha no atendimento das solicitações feitas até o momento. Outro tema tratado foi o pagamento do contrato de repasse, no valor de R$ 146.250,00, uma vez que o município já cumpriu com sua obrigação de aportar à contrapartida na realização deste projeto, estando faltando apenas o Ministério honrar com o desembolso da sua parcela. Sobre o pleito Caio Rocha afirmou que esta empenhado junto a Ministra Kátia Abreu nas tratativas para que este pagamento seja realizado o mais breve possível.

Já na reta final de sua viajem a Brasília, o encontro foi com o Senador Paulo Paim, entre os temas tratados a crise financeira do País pautou quase toda a conversa, onde o Senador explicou as medidas que estão sendo propostas tanto pelo executivo como pelo legislativo para a solução destes problemas. Neste contexto foi explicada a demora no repasse dos recursos para a aquisição dos equipamentos para mobiliar a ampliação do Posto de Saúde.

Como os recursos são oriundos de emenda parlamentar do Senador Paim, do ano de 2013, e estas estão incluídas nos restos a pagar daquele ano, para o seu efetivo pagamento carecem da aprovação no Congresso Nacional, que autoriza limite financeiro para pagamento de ações anteriores a 2014 e a inclusão destes restos a pagar no Orçamento Geral da União. Superado este trâmite, o fluxo dos pagamentos destas emendas deve seguir normalmente.

O projeto para aquisição destes equipamentos é importante, pois visa melhorar a qualidade e ampliar a oferta dos serviços da atenção básica oferecidos na Unidade Básica de Saúde através da equipagem da mesma, bem como melhorar a qualidade e ampliar a oferta dos serviços de ESF através da aquisição de um veículo que possibilite o acesso as regiões mais distantes do nosso meio rural, onde o relevo bastante declivoso e dificulta o acesso das equipes com veículos de pequeno porte.

Finalizando a viagem a capital federal, Markus esteve no Palácio do Planalto, acompanhado do Deputado Federal Alceu Moreira e do Assessor de Projetos do Município Marco Jantsch, em reunião com o Secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Sr. Roberto Derziê de Sant'Anna, para tratar das demandas relacionadas aos pagamentos atrasados das Emendas Parlamentares que estão dificultando a continuidade e o início de obras no Município de Paverama. Foi repassada ao Secretário uma lista com os contratos de repasse que ainda não receberam recursos e/ou estão com pagamento atrasados.

Entre os pedidos estão o pagamento das duas obras de pavimentação asfáltica que estão com o andamento prejudicado. Uma delas até chegou a receber Ordem de Início de Serviço, expedida pela Caixa Econômica Federal – CEF, para iniciar os trabalhos na localidade de Morro Bonito, mas como até o presente momento não houve nenhum pagamento por parte do Ministério das Cidades, a empresa que esta encarregada da execução do projeto – COESUL – Construtora Extremo Sul LTDA, resolveu diminuir o ritmo de obras pra não comprometer a saúde financeira da empresa.

Já a obra do Bairro de Fazenda São José - Capeamento Asfáltico das Ruas Eugênio Faller e Benno Fiegembaun - ainda não recebeu ordem de início de serviço, pois para que isto aconteça é necessário, por força de Decreto Normativo, o depósito de pelo menos 50 % do valor total do repasse do Ministério para que se possa iniciar a referida obra.

O que diferencia as duas obras é que a do Morro Bonito esta enquadrada dentro das ações do PAC, não vigorando dentro das regras do Decreto Normativo 507/2011, que define a necessidade de depósito por parte do Gestor (MCIDADES) para que se haja início de obras. Já a obra do Distrito de Fazenda São José precisa obedecer às diretrizes do Decreto do referido decreto.

O Secretário Executivo afirmou que o assunto será tratado como prioridade de pagamento assim que os entraves burocráticos de votação do PLN 04 forem superados e o Tesouro Nacional liberar limite financeiro para tanto.

O montante dos valores a serem depositados ao município ultrapassa o valor de R$ 1.500.000,00 sendo que dos quais já foram liberados R$ 450,000. 00 emenda do deputado federal Dionilso Marcon (PT), para implantação das redes de abastecimento de água do município, beneficiando Morro dos Feyh, Recanto dos Brandt, Boa Esperança e Recanto dos Käffer, perfazendo um total de 11.100 metros.

"Apesar do cenário econômico nacional não ser favorável, vamos continuar trabalhando para que possamos superar essa crise e não deixar faltar recursos e investimento em nossa cidade. Vou estar acompanhando e cobrando com firmeza os deputados federais e estaduais além dos ministérios, para que nossa Paverama possa ser contemplada com recursos do governo federal e estadual. Temos grandes planejamentos para o restante desse ano e 2016, não vai ser por falta de empenho que não vamos conseguir realizar, e essa minha ida a Brasília trará bons frutos a nossa cidade”, avaliou o Prefeito Vanderlei Markus.

Jêison Lauri da Rosa - Assessoria de Imprensa e Comunicação.

Prefeitura Municipal de Paverama.

Data de publicação: 21/09/2015