“Com este projeto, damos um passo muito importante para incentivar novos empreendimentos na agricultura. Esta é uma área que valorizamos muito, porque entendemos que para ser forte, um Município precisa ter uma agricultura também forte, por isso a importância da aprovação deste Projeto de Lei”, destacou o Prefeito Vanderlei Markus.
A Administração Municipal encaminhou e teve aprovado na Câmara de Vereadores, em sua última sessão (07 de agosto) o projeto que isentam de taxas de licenciamento ambiental os empreendedores rurais que estabeleçam atividade de suinocultura, avicultura ou bovinocultura de leite em sistema integrado de produção que solicitarem a primeira licença ambiental seja ela Licença Prévia, Licença de Instalação ou Licença Operacional. Além disso, o mesmo Projeto de Lei (056/14) também concede isenção de 50% no licenciamento ambiental para empreendimentos e empresas classificadas como microempresas ou como de agricultura familiar, que tenham área rural de até um módulo fiscal (18 hectares) e cujas atividades sejam baseadas em mão de obra e renda exclusivamente familiar, desde que tenham Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).
“Com este projeto, damos um passo muito importante para incentivar novos empreendimentos na agricultura. Esta é uma área que valorizamos muito, porque entendemos que para ser forte, um Município precisa ter uma agricultura também forte, por isso a importância da aprovação deste Projeto de Lei”, destacou o Prefeito Vanderlei Markus.
A agricultura de Paverama dá assim um passo muito importante no sentido de buscar a ampliação da atividade agrícola no Município, proporcionando novos incentivos para que os jovens permaneçam na agricultura, melhorando os rendimentos da atividade e colaborando para reduzir os custos de instalação de novos empreendimentos na área.
Jêison Lauri da Rosa - Assessoria de imprensa Prefeitura Municipal de Paverama.
Data de publicação: 13/08/2014