Para a família se enquadrar no Programa, ela deve ter renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo, conforme critérios do CadÚnico.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda. O programa abrangerá famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado e esteja estudando na rede estadual de ensino médio.
Para a família se enquadrar no Programa, ela deve ter renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo, conforme critérios do CadÚnico.
O programa inicialmente abrangerá cerca de 432 mil famílias que terão uma devolução de R$ 400,00 por ano, que serão pagas em quatro parcelas anuais de R$ 100,00.
A iniciativa do programa é garantir uma maior justiça tributária, pois em relação à sua renda, as famílias mais pobres, pagam proporcionalmente, mais impostos.
O programa será viabilizado por meio de recursos próprios do caixa do Estado.
As famílias cadastradas no CadÚnico poderão ter mais informações no CRAS de Paverama. A equipe passou por um curso de capacitação entre o final de outubro e o início de novembro.
Em Paverama, já há um calendário para a retirada dos cartões no Banrisul. Ele se iniciará no dia 16 de novembro. O cartão servirá para a compra de alimentos em todos os supermercados cadastrados.
Para retirar o seu cartão, o titular deverá portar documento com foto e número de CPF. Somente a pessoa inscrita no CadÚnico poderá efetuar a retirada.
Datas de entrega por ordem alfabética do titular do cartão:
• 16/nov: letras A,B
• 17/nov: C,D
• 18/nov: E,F,G
• 19/nov: H,I,J
• 22/nov: K,L
• 23/nov: M
• 24/nov: N,O,P,Q,R
• 25/nov: S,T,U
• 26/nov: V,W,X,Y,Z
Para a família se enquadrar no Programa, ela deve ter renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo, conforme critérios do CadÚnico.
O programa inicialmente abrangerá cerca de 432 mil famílias que terão uma devolução de R$ 400,00 por ano, que serão pagas em quatro parcelas anuais de R$ 100,00.
A iniciativa do programa é garantir uma maior justiça tributária, pois em relação à sua renda, as famílias mais pobres, pagam proporcionalmente, mais impostos.
O programa será viabilizado por meio de recursos próprios do caixa do Estado.
As famílias cadastradas no CadÚnico poderão ter mais informações no CRAS de Paverama. A equipe passou por um curso de capacitação entre o final de outubro e o início de novembro.
Em Paverama, já há um calendário para a retirada dos cartões no Banrisul. Ele se iniciará no dia 16 de novembro. O cartão servirá para a compra de alimentos em todos os supermercados cadastrados.
Para retirar o seu cartão, o titular deverá portar documento com foto e número de CPF. Somente a pessoa inscrita no CadÚnico poderá efetuar a retirada.
Datas de entrega por ordem alfabética do titular do cartão:
• 16/nov: letras A,B
• 17/nov: C,D
• 18/nov: E,F,G
• 19/nov: H,I,J
• 22/nov: K,L
• 23/nov: M
• 24/nov: N,O,P,Q,R
• 25/nov: S,T,U
• 26/nov: V,W,X,Y,Z
Fonte: www.devolveicms.rs.gov.br
Data de publicação: 11/11/2021
Créditos: Roger Bauer
Créditos das Fotos: Roger Bauer