O Bolsa Família paga um benefício mínimo de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade no País.
Existem alguns critérios que podem levar ao bloqueio e, posteriormente, ao corte noBolsa Família.
Quem corre risco de perder o Bolsa Família?
- Beneficiários que forem descobertos em situações de fraude e omissão de informações;
- Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência (incluindo frequência escolar mínima, e o controle de pesagem e vacinação).
É importante destacar que o programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos. Esses estágios incluem a suspensão, o corte e o veto, cada um com significados distintos.
- A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário.
- Já o corte implica na interrupção imediata das parcelas, mas ainda há a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação.
- Por fim, o veto é a etapa final, na qual não há mais chance de recuperar o benefício.
É importante ressaltar que aqueles que passarem pela suspensão ou pelo veto ainda terão uma oportunidade de regularizar sua situação.
Após a suspensão ou corte das parcelas, eles terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Após a regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso isso ocorra, os pagamentos retroativos também serão efetuados, garantindo a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.
Desde o início de fevereiro a gestão do programa, juntamente com o serviço social do município tem realizado visitas domiciliares para as devidas verificações de irregularidades. De casa em casa, a gestora Adriana Moura e a Assistente Social Tamires de Souza têm enfrentado dificuldades com cadastros desatualizados, mudanças de endereços, telefones e muitas irregularidades como divergência na composição familiar e omissão de renda da família. O objetivo é alcançar 100% das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, para assim ter um benefício justo a quem realmente precisa.
Fonte: Assessoria de Comunicação de Paverama
Data de publicação: 18/04/2024
Créditos: Assessoria de Comunicação de Paverama
Créditos das Fotos: Assessoria de Comunicação de Paverama