Convênio Recebido: Termo de Cooperação - Procel

Número: Termo de Cooperação Técnica nº 69/2026

Categoria: Convênio Recebido

Publicado em: 27 de maio de 2026

Início da Vigência: 27/05/2026

Valor do Contrato: R$ 1.687.717,22

Ementa:

Repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL, no âmbito da Chamada Pública nº 01/2025 – “Projetos de Iluminação Pública – LED PROCEL Reluz”, destinados à implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município de Paverama/RS, mediante modernização com tecnologia LED, conforme Proposta Técnica e Cronograma Físico-Financeiro aprovados, incluindo recurso adicional para implantação de Projeto de Sistema de Telegestão no Parque de Iluminação Pública Municipal.