Legislação - Portaria

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Publicado em: 28 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 395/2026, DE 28/09/2026 – CONVOCA A PROFESSORA ÂNGELA LETÍCIA ROSA PARA HORAS SUPLEMENTARES.

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Publicado em: 28 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 394/2026, DE 28/09/2026 – TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 384/2026, DE 16/09/2026, QUE NOMEOU LIZIANE FAGUNDES SANTOS.

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Publicado em: 28 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 393/2026, DE 28/09/2026 – RESCINDE O CONTRATO Nº 10/2026 - NUPE DA SERVIDORA BETINA DA SILVA LEITE.

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Publicado em: 21 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 392/2026, DE 21/09/2026 – DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

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Publicado em: 18 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 391/2026, DE 18/09/2026 – INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MELISSA HARTMANN.

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Publicado em: 18 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 390/2026, DE 18/09/2026 – CONCEDE MUDANÇA DA CLASSE "C" PARA A CLASSE "D" À SERVIDORA MAÍSA ALESSANDRA SCHAURICH.

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Publicado em: 18 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 389/2026, DE 18/09/2026 – CONCEDE MUDANÇA DA CLASSE "B" PARA A CLASSE "C" À SERVIDORA JÉSSICA REIS BRANDÃO.

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Publicado em: 17 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 388/2026, DE 17/09/2026 – DETERMINA A RELOTAÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA LETÍCIA ROSA.

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Publicado em: 16 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 387/2026, DE 16/09/2026 – PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA SALETE LORENZETTI ROLLOF.

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Publicado em: 16 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 386/2026, DE 16/09/2026 – PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUANA APARECIDA GARCIA FERREIRA.

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Publicado em: 16 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 385/2026, DE 16/09/2026 – DESIGNA OS SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES CONFORME EDITAL Nº 41/2026.

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Publicado em: 16 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 384/2026, DE 16/09/2026 – NOMEIA LIZIANE FAGUNDES SANTOS, CLASSIFICADA EM 26º LUGAR, PARA O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS.

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Publicado em: 15 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 383/2026, DE 15/09/2026 – DESIGNAR OS SERVIDORES E REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O COMITÊ TÉCNICO INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DO PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAVERAMA/RS.

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Publicado em: 15 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 382/2026, DE 15/09/2026 – CONTRATA STEFANIE GODOI NUNES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MONITOR EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL.

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Publicado em: 14 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 381/2026, DE 14/09/2026 – CONTRATA ARLETE DICKEL STERTZ PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VISITADOR DO PIM.

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Publicado em: 11 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 380/2026, DE 11/09/2026 – DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

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Publicado em: 11 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 379/2026, DE 11/09/2026 – NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -COMDIM.

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Publicado em: 09 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 378/2026, DE 09/09/2026 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GRACIANA DIEDRICH PAIVA.

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Publicado em: 08 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 377/2026, DE 08/09/2026 – RESCINDE O CONTRATO Nº 03/2026 - NUPE DA SERVIDORA ARLETE DICKEL STERTZ.

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Publicado em: 08 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 376/2026, DE 08/09/2026 – REVOGA A CONVOCAÇÃO DAS 20 (VINTE) HORAS SUPLEMENTARES DA PROFESSORA N3 DANIELA BEATRIZ LUDWIG GRIEBELER.