*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
PORTARIA Nº 669/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 669/2025, DE 29/12/2025 – PRORROGA O CONTRATO Nº 16/2025-NUPE DA SERVIDORA FRANCIELI CRISTIANE DA SILVA MARQUES.
PORTARIA Nº 668/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 668/2025, DE 29/12/2025 – PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ESTÁVEL ALISSON SALDANHA DA COSTA.
PORTARIA Nº 667/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 667/2025, DE 26/12/2025 – HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ANGRA GOMES RODRIGUES.
PORTARIA Nº 666/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 666/2025, DE 22/12/2025 – REVOGA A PORTARIA Nº 198/2025 QUE DESIGNOU PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
PORTARIA Nº 665/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 665/2025, DE 22/12/2025 – CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA BEATE SPELLMEIER.
PORTARIA Nº 664/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 664/2025, DE 22/12/2025 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CAMILA DO NASCIMENTO PEREIRA.
PORTARIA Nº 663/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 663/2025, DE 19/12/2025 – REVOGA AS HORAS SUPLEMENTARES DOS PROFESSORES RELACIONADOS.
PORTARIA Nº 662/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 662/2025, DE 19/12/2025 – REVOGA AS PORTARIAS Nº 229/2025 E Nº 390/2025 QUE CONCEDERAM GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM ATIVIDADE MULTISSERIADA AOS PROFESSORES.
PORTARIA Nº 661/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 661/2025, DE 19/12/2025 – REVOGA A PORTARIA Nº228/2025, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM ESCOLA DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFESSORES.
PORTARIA Nº 660/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 660/2025, DE 19/12/2025 – RESCINDE O CONTRATO Nº 24/2025-NUPE DA SERVIDORA MARABEL ALTHAUS.
PORTARIA Nº 659/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 659/2025, DE 19/12/2025 – RESCINDE O CONTRATO Nº 13/2025-NUPE DA SERVIDORA ELIANE DA SILVA.
PORTARIA Nº 658/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 658/2025, DE 19/12/2025 – RESCINDE O CONTRATO Nº 25/2025-NUPE DO SERVIDOR IVAN LUIZ DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 657/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 657/2025, DE 19/12/2025 – RESCINDE O CONTRATO Nº 10/2025-NUPE DO SERVIDOR ROBSON DA SILVA TERRES.
PORTARIA Nº 656/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 656/2025, DE 19/12/2025 – RESCINDE O CONTRATO Nº 18/2025-NUPE DA SERVIDORA DAFNE TACIANA ENDRES.
PORTARIA Nº 655/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 655/2025, DE 19/12/2025 – RESCINDE O CONTRATO Nº 04/2025-NUPE DA SERVIDORA CLAUDE ELENIR DICKEL.
PORTARIA Nº 654 2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 654/2025, DE 19/12/2025 – RESCINDE O CONTRATO Nº 07/2025-NUPE DA SERVIDORA GÉSSICA MARIANE AZEVEDO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 652/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 652/2025, DE 17/12/2025 - PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA, EVELYM KARLA WOLF.
PORTARIA Nº 651/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 651/2025, DE 16/12/2025 - RETORNA AO TRABALHO, A SERVIDORA DAIANA SILVA DA COSTA.
PORTARIA Nº 650/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 650/2025, DE 16/12/2025 - DESIGNA OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DO PROGRAMA DESASSOREAR RS.
PORTARIA Nº 648/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 648/2025, DE 16/12/2025 - NOMEIA EVA CENILDA MORAES DE OLIVEIRA, PARA CUMPRIR AS FUNÇÕES DELEGADAS NA PARCERIA DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADO E MUNICÍPIOS.