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Decreto 844/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2018
Regulamenta o Programa Municipal de Educação Fiscal no ano de 2018 e dá outras providências
Decreto 843/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2018
Autorização suplementar recursos por redução de verba
Decreto 842/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras e dá outras providências
Decreto 841/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2018
Declara de interesse social para fins de implantação de loteamento popular e dá outras providências
Decreto 840/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2018
Declara de interesse social para fins de utilização temporária as áreas que menciona e dá outras providências
Decreto 839/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba.
Decreto 838/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 837/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba.
Decreto 836/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 835/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução.
Decreto 834/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2018
Autoriza alterar descrição dos projetos, criar contas de despesa e suplementar recursos por redução
Decreto 833/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2018
Autoriza criar conta de despesa e suplementar com recurso da alienação de bens.
Decreto 832/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2018
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE UTILIZAÇÃO TEMPORARIA AS ÁREAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 831/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba.
Decreto 830/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2017
Autoriza a suplementar recursos por redução de verba
Decreto 829/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 828/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Cultura de Paverama/RS
Decreto 827/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
Autoriza a suplementar recursos por redução de verba
Decreto 826/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 825/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
Corrige o valor das diárias pagas aos servidores da Administração Pública do Município de Paverama para o exercício de 2018
