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Decreto 708/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2015
Autorização suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 707/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2015
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução de verba
Decreto 706/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2015
Regulamenta o programa municipal de premiação a consumidores
Decreto 705/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Autorização suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 704/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2015
Autoriza suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 703/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2015
Atualiza a unidade de referência do município e da outras providências
Decreto 702/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2015
Autoriza suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 701/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2015
Fixa prazos de vencimento do IPTU e ISSQN pago de forma parcelada
Decreto 700/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2015
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por arrecadação a maior
Decreto 699/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2015
Autorização suplementação de recursos por arrecadação a maior
Decreto 698/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2015
Autorização suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 697/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2015
Autorização suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 696/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2015
Autorização suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 695/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2015
Autorização suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 694/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2015
Autorização suplementação de recursos por redução de verba
Ordem de Serviço 010/2015
Número: 010/2015
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 20 de outubro de 2015
Determina normas tornando obrigatório o fornecimento de certidão ao documento equivalente a pacientes do Sistema Único de Saúde quando solicitado e dá outras provedências
Ordem de Serviço 010/2015
Número: 010/2015
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 20 de outubro de 2015
Determina normas tornando obrigatório o fornecimento de certidão ao documento equivalente a pacientes do Sistema Único de Saúde quando solicitado e dá outras provedências
Decreto 693/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2015
Autoriza suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 692/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2015
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a consumidores mediante o Programa "Nota Fiscal, nota legal"
Decreto 691/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2015
Autorização suplementação de recursos por arrecadação a maior