*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 810/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução de verba
Decreto 809/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2017
Autoriza suplementação de recursos por arrecadação a maior
Decreto 808/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução de verba
Decreto 807/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 806/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Define E Regulamenta A Premiação Através Do Termo De Adesão Ao Uso Da Plataforma Do Programa Nota Fiscal Gaúcha Do Estado Do Rio Grande Do Sul E Dá Outras Providências
Decreto 805/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2017
Declara ponto facultativo dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências
Decreto 804/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2017
Cria conta de despesa e suplementa recursos por redução
Decreto 803/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2017
Cria conta de despesa e suplementa recursos por redução
Decreto 802/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2017
Cria conta de despesa e suplementa recursos por redução
Decreto 801/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por Superávit Financeiro
Decreto 800/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2017
Cria comissão de farmácia e terapêutica e dá outras providências
Decreto 799/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2017
Institui e regulamenta o protocolo de transporte dos usuários do sistema único de saúde do Município de Paverama
Decreto 798/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por superávit financeiro
Decreto 796/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por superávit financeiro
Decreto 795/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2017
Convoca a I Conferência Municipal da Vigilância em Saúde
Decreto 794/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução
Decreto 793/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Autoriza suplementação de recursos por arrecadação a maior
Decreto 792/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2017
Regulamenta Programa Municipal de Premiação aos consumidores através do Programa " NOTA FISCAL, NOTA LEGAL" autorizado pela Lei Municipal Nº 2.660/2015
Decreto 791/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por Superávit financeiro
Decreto 790/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução de verba
