*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
PORTARIA 079/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022
REVOGA A PORTARIA N° 064/2014 DA PROFESSORA JOSEANE ROSA DA SILVA,
PORTARIA 078/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de fevereiro de 2022
DESIGNA A PROFESSORA CRISTIANE GISELE DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE.
PORTARIA 077/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 031/2021 QUE NOMEOU ALESSANDRO DE ALMEIDA PEREIRA.
PORTARIA 076/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
DESIGNA OS SERVIDORES, RELACIONADOS, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, BENS MÓVEIS E BENS INSERVÍVEIS..
PORTARIA 075/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
DESIGNA A PROFESSORA ENIRA BRANDÃO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA PROINFÂNCIA CASA DA CRIANÇA.
PORTARIA 074/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
DESIGNA A PROFESSORA MÁRCIA INÊS PERSCH ENNINGER, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE.
Instrução Normativa 08
Categoria: Instruções Normativas
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
Estabelecimento de Ovos
Instrução Normativa 07
Categoria: Instruções Normativas
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
Abate de meios e grandes animais
Instrução Normativa 06
Categoria: Instruções Normativas
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
Estabelecimentos e equipamentos beneficiados de Pescados
Instrução Normativa 05
Categoria: Instruções Normativas
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
Estabelecimentos de mel e derivados
Instrução Normativa 04
Categoria: Instruções Normativas
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
Estabelecimento destinados a produtos lácteos
Instrução Normativa 03
Categoria: Instruções Normativas
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
Estabelecimentos de Abate de aves e pequenos animais
Instrução Normativa 02
Categoria: Instruções Normativas
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
Planilhas de Verificação Oficial
Instrução Normativa 01
Categoria: Instruções Normativas
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
POPs
PORTARIA 073/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
DESIGNA OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, QUE TEM COMO ATRIBUIÇÃO AVALIAR AS AMOSTRAS DE ITENS , OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022.
PORTARIA 072/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
DESIGNA O SERVIDOR ELISANDRO BAUER DE SOUZA, CARGO: MOTORISTA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA 071/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
DESIGNA A SERVIDORA MÁRCIA PEDROSO COSTA LINK, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA PROINFÂNCIA ARCO-ÍRIS.
PORTARIA 070/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
DESIGNA A PROFESSORA ALINE DA CONCEIÇÃO DA SILVA BARNABÉ, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA PROINFÂNCIA ARCO-ÍRIS.
Decreto nº 1.178/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
Decreto nº 1.178 - Credenciamento pela nova Lei de Licitações
Decreto nº 1.177/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
Decreto nº 1.177/2022 - Criar contas de despesas e suplementar recursos