Publicação: 21/08/2024 às 08h
Abertura: 11/09/2024 às 09h
Número: 001/2024
Modalidade: Chamada Pública - 2109/2024
Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários que se enquadrem na Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF, conforme disposto no Decreto 11.802, de 28 de novembro de 2023 e suas alterações, para atendimento ao Programa Alimenta Brasil
Edital
Anexos
