Chamada Pública 001/2025 - Gêneros Alimenticios

Publicação: 30/09/2025 às 08h

Abertura: 21/10/2025 às 09h

Número: 001/2025

Modalidade: Chamada Pública - 2595/2025

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários que se enquadrem na Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF, conforme disposto no Decreto 11.802, de 28 de novembro de 2023 e suas alterações, para atendimento ao Programa Alimenta Brasil.