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Decreto nº 1.111
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2021
Decreto nº 1.111 - Sistema de Aviso, Alerta e Ações
Decreto nº 1.110
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
Decreto nº 1.110 - Horário de Atendimento no CRAS
Decreto nº 1.109
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2021
Decreto nº 1.109 - Afastamento das gestantes
Decreto nº 1.108
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2021
Decreto nº 1.108 - Autoriza Suplementar Recursos por redução
Decreto nº 1.107
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2021
Decreto nº 1.107 - Autoriza Suplementar Recurso
Decreto nº 1.106
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2021
Decreto nº 1.106 - Cria conta de Despesa Suplementar
Decreto nº 1.105
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2021
Decreto nº 1.105 - Cria contas de Despesa Suplementar
Decreto nº 1.104
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Decreto nº 1.104 - SIAFIC
Decreto nº 1.103
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Decreto nº 1.103 - Bandeira Vermelha
Decreto nº 1.102
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2021
Decreto nº 1.102 - Suplementação por redução
Decreto 1.101/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2021
Bandeira Preta com cogestão - Recepciona o Decreto Estadual
Decreto nº 1.100/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
Luto Oficial
Decreto nº 1.099/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução
Decreto nº 1.098/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Cria conta suplementar de recursos para pavimentação
Decreto nº 1.097/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Bandeira Preta com cogestão - recepciona o Decreto Estadual
Decreto nº 1.096/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2021
Bandeira Preta - Sem Cogestão
Decreto nº 1.095/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2021
Decreto nº 1.095/2021 - Cria contas de despesa na saúde
Decreto nº 1.094/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2021
Alteração do Decreto 1.093/2021
Decreto nº 1.093/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
Decreto nº 1.093 - Bandeira Preta Sem Cogestão
Decreto nº 1.092/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Decreto nº 1.092 - Covid-19 - Bandeira Preta