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Decreto 857/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2018
Declara De Utilidade Pública para fins de Instituição De Servidão Administrativa de uma área de terras e dá outras providências
Decreto 856/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2018
Declara De Utilidade Pública para fins de Instituição de Servidão Administrativa de uma área de terras e dá outras providências.
Decreto 855/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2018
Declara De Utilidade Pública para fins de Instituição de Servidão Administrativa de uma área de terras e dá outras providências.
Decreto 854/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2018
Declara de Utilidade Pública para fins de Instituição de Servidão Administrativa de uma área de terras e dá outras providências.
Decreto 853/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2018
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por convênio
Decreto 852/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba.
Decreto 851/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba.
Decreto 850/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2018
Prorroga seleção específica de agente de combate a endemias realizada no município de Paverama
Decreto 849/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2018
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade durante as festividades do município
Decreto 848/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 847/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2018
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recurso por redução
Decreto 846/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 845/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2018
Declara expediente interno na secretaria municipal de administração, fazenda e planejamento, nos dias 05 e 06 de abril de 2018
Decreto 844/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2018
Regulamenta o Programa Municipal de Educação Fiscal no ano de 2018 e dá outras providências
Decreto 843/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2018
Autorização suplementar recursos por redução de verba
Decreto 842/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras e dá outras providências
Decreto 841/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2018
Declara de interesse social para fins de implantação de loteamento popular e dá outras providências
Decreto 840/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2018
Declara de interesse social para fins de utilização temporária as áreas que menciona e dá outras providências
Decreto 839/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba.
Decreto 838/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba