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Decreto 817/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2017
Autoriza suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 816/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal Nº 13.019/2014 e altera posteriores
Decreto 815/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2017
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras e dá outras providências
Decreto 814/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2017
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras e dá outras providências
Decreto 813/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2017
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras e dá outras providências
Decreto 812/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2017
Convoca para a II Conferência Municipal de Educação
Decreto 811/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução de verba
Decreto 810/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução de verba
Decreto 809/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2017
Autoriza suplementação de recursos por arrecadação a maior
Decreto 808/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução de verba
Decreto 807/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 806/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Define E Regulamenta A Premiação Através Do Termo De Adesão Ao Uso Da Plataforma Do Programa Nota Fiscal Gaúcha Do Estado Do Rio Grande Do Sul E Dá Outras Providências
Decreto 805/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2017
Declara ponto facultativo dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências
Decreto 804/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2017
Cria conta de despesa e suplementa recursos por redução
Decreto 803/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2017
Cria conta de despesa e suplementa recursos por redução
Decreto 802/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2017
Cria conta de despesa e suplementa recursos por redução
Decreto 801/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por Superávit Financeiro
Decreto 800/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2017
Cria comissão de farmácia e terapêutica e dá outras providências
Decreto 799/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2017
Institui e regulamenta o protocolo de transporte dos usuários do sistema único de saúde do Município de Paverama
Decreto 798/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por superávit financeiro
