*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 904/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Institui Turno Único, em caráter temporário, no Setor Administrativo da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Lazer e na Biblioteca Pública.
Decreto 903/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 902/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2018
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha
Decreto 901/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 900/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Altera o Decreto Nº 806, de 05 de outubro de 2017, e dá outras providências
Decreto 899/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 898/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2018
Normatiza procedimentos relativos ao patrimônio público municipal
Decreto 897/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2018
Suspende temporariamente os pedidos e solicitações de serviços na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
Decreto 896/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 895/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
Declara Ponto Facultativo dia 21 de setembro de 2018, e dá outras providências
Decreto 894/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 893/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2018
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal de Paverama, e dá outras providências
Decreto 892/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2018
Institui e regulamenta o Protocolo de Transporte dos Usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Paverama.
Decreto 891/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2018
Declara de utilidade pública imóvel urbano para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente
Decreto 890/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2018
Declara de utilidade pública imóvel urbano para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente
Decreto 889/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Autoriza suplementar recursos por convênio
Decreto 888/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Autoriza suplementação de recursos por redução de verba.
Decreto 887/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Autoriza criar conta de despesa suplementar de recursos por superávit financeiro
Decreto 886/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Autoriza criar programa, conta de despesa e suplementar recursos por convênio
Decreto 885/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
