*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 1.091/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
DECRETO 1091 - SUPLEMENTAÇÃO POR REDUÇÃO
Decreto nº 1.090/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Decreto nº 1.090 de 10.02.2021 - abertura do posto de saúde
Decreto nº 1.089/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
DECRETO 1089 - CRIA CONTA DE DESPESA REDES DE ÁGUA
Decreto nº 1.088/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
DECRETO 1.088 - CRIA CONTAS DE DESPESA E SUPLEM. POR SUPERÁVIT
Decreto nº 1.087/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
DECRETO 1087 - CRIA CONTAS DE DESPESA E SUPLEM. POR REDUÇÃO
Decreto nº 1.086/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
DECRETO 1086 - SUPLEMENTAÇÃO POR REDUÇÃO LEI 3097
Decreto nº 1.085/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução
Decreto nº 1.084/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Institui o distanciamento controlado para a prevenção do Coronavírus (Covid)
Decreto nº 1.083/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2021
Alteração nos membros do Comitê
Decreto nº 1.082/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.081/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.080/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.079/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Aprova Regimento Interno Conselho Municipal de Saude
Decreto nº 1.078/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.077/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.076/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.075/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.074/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2020
Cria Contas Despesa e Suplementa Recursos
Decreto nº 1.073/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.072/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2020
Processo Transição Mandato