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Decreto 796/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por superávit financeiro
Decreto 795/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2017
Convoca a I Conferência Municipal da Vigilância em Saúde
Decreto 794/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução
Decreto 793/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Autoriza suplementação de recursos por arrecadação a maior
Decreto 792/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2017
Regulamenta Programa Municipal de Premiação aos consumidores através do Programa " NOTA FISCAL, NOTA LEGAL" autorizado pela Lei Municipal Nº 2.660/2015
Decreto 791/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por Superávit financeiro
Decreto 790/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução de verba
Decreto 797/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2017
Declara Ponto Facultativo dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências
Decreto 789/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por convênio
Decreto 788/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2017
Regulamenta a Concessão de diárias aos servidores públicos municipais, na forma da Lei Nº 2.499, de 24 de janeiro de 2014
Decreto 787/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2017
Autoriza suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 786/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2017
Regulamenta o Programa Municipal de Educação Fiscal no ano de 2017 e dá outras providências
Decreto 785/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2017
Autoriza Suplementar Recursos por Redução de Verba.
Decreto 784/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2017
Declara de utilidade pública imóvel urbano, para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente
Decreto 783/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2017
Aprova o Regulamento Interno das Agentes Comunitárias de Saúde
Decreto 782/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2017
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social
Decreto 781/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por superavit financeiro
Decreto 780/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2017
Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente de Educação - FPE, criado pelo Decreto nº 723/16, de 03 de maio de 2016
Decreto 779/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recur-sos por superávit financeiro
Decreto 777/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2017
Convoca a I Conferência Municipal da Mulher.
