*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 540/2013
Número: 540/2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2013
Abre suplementação de recursos por redução de Verba
Decreto 539/2013
Número: 539/2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2013
Abre suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 538/2013
Número: 538/2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2013
Abre suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 537/2013
Número: 537/2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2013
Aprova o plano de Saneamento Básico
Decreto 536/2013
Número: 536/2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2013
Decreta luto oficial nas repartições públicas municipais
Decreto 535/2013
Número: 535/2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2013
Abre suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 534/2013
Número: 534/2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2013
Abre complementação de recursos
Decreto 533/2013
Número: 533/2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2013
Cria uma conta de despesa e suplementa
Decreto nº 515
Número: 515
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2012
Plano de Gestão Integrada de resíduos Sólidos
Decreto nº 514/2012
Número: 514
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2012
Decreto nº 514 - Suplementar recurso
Decreto 513/2012
Número: 513/2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2012
Transfere o feriado do Dia da Reforma
Decreto 512/2012
Número: 512/2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2012
Cria contas de despesa e suplementa recursos
Decreto 511/2012
Número: 511/2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2012
Abre suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 510/2012
Número: 510/2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2012
Abre suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 509/2012
Número: 509/2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2012
Abre suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 508/2012
Número: 508/2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2012
Abre suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 507/2012
Número: 507/2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2012
Abre suplementação de recursos por superávit financeiro
Decreto 506/2012
Número: 506/2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2012
Cria contas de despesa e suplementa recursos por convênio
Decreto 505/2012
Número: 505/2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2012
Abre suplementação de recursos por redução de verba
Decreto 504/2012
Número: 504/2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2012
Abre Suplementação de Recursos por Redução de Verba
