*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1.178/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
Decreto nº 1.178 - Credenciamento pela nova Lei de Licitações
Decreto nº 1.177/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
Decreto nº 1.177/2022 - Criar contas de despesas e suplementar recursos
Decreto nº 1.176/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
Decreto nº 1.176/2022 - Criar despesa e Suplementar recurso
Decreto nº 1.175/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Decreto nº 1.175/2022 - Autoriza suplementar recurso por redução
Decreto nº 1.174/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Decreto nº 1.174 - Altera nome de Escola Estadual para Escola Municipal de Boa Esperança
Decreto nº 1.173/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Decreto nº 1.173 - Agente de contratação - Nova lei de licitações
Decreto nº 1.172/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Decreto nº 1.172 - Decreto de emergência - Estiagem
Decreto nº 1.171/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
Decreto nº 1.171 - Reajuste dos valores das diárias
Decreto nº 1.170/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Decreto nº 1.170 - Prazos de vencimentos e parcelamento IPTU e ISSQN
Decreto nº 1.169/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Decreto nº 1.169 - Reajuste da tarifa de água
Decreto nº 1.168/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Decreto nº 1.168 - SIM - Registro de produtos
Decreto nº 1.167/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Decreto nº 1.167 - Turno único dia 30.12
Decreto nº 1.166/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Decreto nº 1.166 - Suplementar por redução
Decreto nº 1.165/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Decreto nº 1.165 - Turno único dia 23/12
Decreto nº 1.164/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Decreto nº 1.164 - Suplementação de conta de despesa
Decreto nº 1.163/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Decreto nº 1.163 - Cria conta de despesa
Decreto nº 1.162/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Decreto nº 1.162 - Suplementação por Superávit
Decreto nº 1.161/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Decreto nº 1.161 - Altera noma da Escola Prudencio Franklin
Decreto nº 1.1602021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Decreto nº 1.160 - Suplementação por Redução
Decreto nº 1.159/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2021
Decreto nº 1.159 - Suplementação por Redução
