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Decreto nº 1.227/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2022
Decreto nº 1.227 - Fixa horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022
Decreto nº 1.226/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Decreto nº 1.226 - Autoriza suplementar recurso por redução
Decreto nº 1.225/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2022
Decreto nº 1.225 - Retifica o Decreto de Utilidade Pública 225/2007
Decreto nº 1.224/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2022
Decreto nº 1.224 - Dispõe sobre registro de preços para serviços e materiais
Decreto nº 1.223/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Decreto nº 1.223 - Revoga o Decreto Municipal 1.180/2022 - uso facultativo de máscaras
Decreto nº 1.222/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Decreto nº 1.222 - premiação da Nota Fiscal Gaúcha do RS
Decreto nº 1.221/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Decreto nº 1.221/2022 - Suplementar recurso por repasse e redução
Decreto nº 1.220/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Decreto nº 1.220 - Suplementa recurso por redução
Decreto nº 1.219/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Decreto nº 1.219 - Procedimentos para registro dos produtos de origem animal
Decreto nº 1.218/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Decreto nº 1.218 - Regulamenta os procedimentos e cronogramas de análises
Decreto nº 1.217/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Decreto nº 1.217 - Regulamenta a Lei Municipal 3.166 - SIM
Decreto nº 1.216/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Decreto nº 1.216 - Suplementar recurso por redução
Decreto nº 1.215/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Decreto nº 1.215 - Autoriza a Suplementar recurso por redução
Decreto nº 1.214/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Decreto nº 1.214/2022 - Autoriza Suplementar recurso por redução
Decreto nº 1.213/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2022
Decreto nº 1.213 - Retenções
Decreto nº 1.212/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2022
Decreto nº 1.212 - Suplementa recurso por redução
Decreto nº 1.211/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Decreto nº 1.211 - Altera o Decreto 1.148/2021
Decreto nº 1.210/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Decreto nº 1.210 - Altera o decreto 1.147
Decreto nº 1.209/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Decreto nº 1.209 - Altera Decreto nº 1.145
Decreto nº 1.208/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Decreto nº 1.208 - Suplementa recurso por arrecadação a maior
