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Decreto nº 1.086/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
DECRETO 1086 - SUPLEMENTAÇÃO POR REDUÇÃO LEI 3097
Decreto nº 1.085/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução
Decreto nº 1.084/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Institui o distanciamento controlado para a prevenção do Coronavírus (Covid)
Decreto nº 1.083/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2021
Alteração nos membros do Comitê
Decreto nº 1.082/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.081/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.080/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.079/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Aprova Regimento Interno Conselho Municipal de Saude
Decreto nº 1.078/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.077/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.076/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.075/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.074/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2020
Cria Contas Despesa e Suplementa Recursos
Decreto nº 1.073/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.072/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2020
Processo Transição Mandato
Decreto nº 1.071/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2020
Suplementação
Decreto nº 1.070/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
Regulamenta premiação Nota Fiscal Gaúcha
Decreto nº 1.069/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
Normas aplicáveis às Instituições e Estabelecimentos de Ensino de Paverama
Decreto nº 1.068/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2020
Luto Oficial
Decreto nº 1.067/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
Suplementação