*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 900/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Altera o Decreto Nº 806, de 05 de outubro de 2017, e dá outras providências
Decreto 899/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 898/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2018
Normatiza procedimentos relativos ao patrimônio público municipal
Decreto 897/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2018
Suspende temporariamente os pedidos e solicitações de serviços na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
Decreto 896/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 895/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
Declara Ponto Facultativo dia 21 de setembro de 2018, e dá outras providências
Decreto 894/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 893/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2018
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal de Paverama, e dá outras providências
Decreto 892/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2018
Institui e regulamenta o Protocolo de Transporte dos Usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Paverama.
Decreto 891/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2018
Declara de utilidade pública imóvel urbano para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente
Decreto 890/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2018
Declara de utilidade pública imóvel urbano para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente
Decreto 889/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Autoriza suplementar recursos por convênio
Decreto 888/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Autoriza suplementação de recursos por redução de verba.
Decreto 887/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Autoriza criar conta de despesa suplementar de recursos por superávit financeiro
Decreto 886/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Autoriza criar programa, conta de despesa e suplementar recursos por convênio
Decreto 885/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 884/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2018
Delega competência para movimentações financeiras dos fundos e recursos específicos da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Decreto 883/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Fixa prazo de vencimento para cobrança do bônus agrícola
Decreto 882/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba.
Decreto 881/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2018
Regulamenta Programa Municipal De Premiação Aos Consumidores Através Do Programa “Nota Fiscal, Nota Legal”, Autorizado Pela Lei Municipal Nº 2.660/2015
