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Decreto nº 976/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Decreto nº 975/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Decreto nº 974/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Decreto nº 973/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Decreto nº 972/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Decreto nº 971/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Decreto nº 970/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Decreto nº 969/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2019
Decreto nº 968/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2019
Decreto nº 967/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2019
Decreto nº 966/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2019
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 965/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Autoriza suplementação de recursos por redução de verba.
Decreto nº 964/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2019
Autoriza suplementação de recursos por redução de verba.
Decreto nº 963/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2019
Autoriza suplementação de recursos por redução de verba.
Decreto nº 962/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2019
DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 961/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2019
Autoriza suplementação de recursos por superávit.
Decreto nº 960/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2019
Autoriza suplementação de recursos por redução de verba.
Decreto 959/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2019
Determina a Contenção e Retenção de Despesas no Âmbito Municipal até o dia 31 de dezembro de 2019
Decreto 958/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2019
Estabelece Concessão de Licença Remunerada a Servidores Municipais
Decreto 957/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2019
Autoriza suplementação de recursos por redução de verba