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Decreto 908/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba.
Decreto 907/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba.
Decreto 906/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2018
determina a contenção e retenção de despesas no âmbito municipal até o dia 31 de dezembro de 2018
Decreto 905/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 904/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Institui Turno Único, em caráter temporário, no Setor Administrativo da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Lazer e na Biblioteca Pública.
Decreto 903/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 902/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2018
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha
Decreto 901/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 900/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Altera o Decreto Nº 806, de 05 de outubro de 2017, e dá outras providências
Decreto 899/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 898/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2018
Normatiza procedimentos relativos ao patrimônio público municipal
Decreto 897/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2018
Suspende temporariamente os pedidos e solicitações de serviços na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
Decreto 896/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 895/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
Declara Ponto Facultativo dia 21 de setembro de 2018, e dá outras providências
Decreto 894/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Autoriza suplementar recursos por redução de verba
Decreto 893/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2018
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal de Paverama, e dá outras providências
Decreto 892/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2018
Institui e regulamenta o Protocolo de Transporte dos Usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Paverama.
Decreto 891/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2018
Declara de utilidade pública imóvel urbano para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente
Decreto 890/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2018
Declara de utilidade pública imóvel urbano para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente
Decreto 889/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Autoriza suplementar recursos por convênio
