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Decreto 951/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2019
Autoriza a suplementação de recursos por redução de verba.
Decreto 950/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2019
Autoriza suplementação de recursos por Convênio.
Decreto 949/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2019
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal.
Decreto 948/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Autoriza a suplementação de recursos por redução de verba.
Decreto 947/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2019
Autoriza suplementar recursos por redução.
Decreto 946/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2019
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução.
Decreto 945/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2019
Autoriza suplementar recursos por redução.
Decreto 944/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2019
Estabelece a concessão de licença remunerada a servidores municipais
Decreto 943/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2019
Declara ponto facultativo dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências
Decreto 942/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2019
Autoriza suplementar recursos por redução
Decreto 941/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2019
Autoriza suplementar recursos por redução
Decreto 940/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2019
Decreta luto oficial nas repartições públicas municipais
Decreto 778/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2019
Autoriza suplementar recursos por redução de verba.
Decreto 939/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2019
Autoriza suplementar recursos por redução
Decreto 938/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2019
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação "Nota fiscal, nota legal" autorizado pela Lei Municipal Nº 2.660/2015
Decreto 937/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2019
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal
Decreto 936/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2019
Estabelece Regulamento para Realização de Concursos Públicos Municipais
Decreto 935/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2019
Convoca a "V Conferência Municipal de Saúde" e dá outras providências
Decreto 934/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2019
Institui pontos de estacionamento de veículo de aluguel (táxi) e dá outras providências
Decreto 933/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Autoriza suplementar recurso por redução