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Decreto nº 1.356/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2024
Decreto nº 1.356 - Autoriza Suplementação de recursos por redução
Decreto nº 1.355/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2024
Decreto nº 1.355 - Autoriza Suplementação de recursos por redução
Decreto nº 1.354/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2024
Decreto nº 1.354 - autoriza suplementação de recursos por redução
Decreto nº 1.353/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2024
Decreto nº 1.353 - Autoriza suplementar recursos por convênio
Decreto nº 1.352/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2024
Decreto nº 1.352 - Cria conta de despesa e suplementa recursos por convênio
Decreto nº 1.351/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2024
Decreto nº 1.351 - Suplementa recurso por redução
Decreto nº 1.350/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2024
Decreto nº 1.350 - Cria conta de despesa e suplementa recursos
Decreto nº 1.349/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2024
Decreto nº 1.349 - autoriza suplementar recursos por redução
Decreto nº 1.348/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
Decreto nº 1.348 - Suplementa recursos por redução
Decreto nº 1.347/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2024
Decreto nº 1.347 - Autoriza suplementar recursos por redução e convênio
Decreto nº 1.346/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2024
Decreto nº 1.346 - Cria conta de despesa e suplementa por superávit
Decreto nº 1.345/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2024
Decreto nº 1.345 - suplementar recursos por redução
Decreto nº 1.344/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
Decreto nº 1.344 - Declara utilidade pública imóvel urbano em APP
Decreto nº 1.343/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
Decreto nº 1.343 - Declara utilidade pública imóvel urbano em APP
Decreto nº 1.342/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
Decreto 1.342 - Declara de utilidade pública imóvel urbano para fins de APP
Decreto nº 1.341/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
Decreto nº 1.341 - Estabelece procedimentos regulatórios para fornecimento de fraldas
Decreto nº 1.340/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
Decreto nº 1.340 - Estabelece condutas para agentes públicos municipais durante o período eleitoral
Decreto nº 1.339/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2024
Decreto nº 1.339 - Suplementar recurso por redução
Decreto nº 1.338/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2024
Decreto nº 1.338 - Suplementar recursos por redução
Decreto nº 1.337/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2024
Decreto nº 1.337 - Suplementa recurso por redução