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Decreto nº 1.294/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2023
Decreto nº 1.294 - Luto Oficial falecimento de Ivo Roloff
Decreto nº 1.293/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2023
Decreto nº 1.293 - Decreto situação de emergência - chuvas intensas
Decreto nº 1.292/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Decreto nº 1.292 - Cria conta de despesa e suplementa recurso
Decreto nº 1.291/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Decreto nº 1.291 - Autoriza suplementar recurso
Decreto nº 1.290/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Decreto nº 1.290 - Prorrogação da validade de concurso - Edital 001/2020
Decreto nº 1.289/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Decreto nº 1.289 - Regulamenta a licitação na modalidade leilão - Lei 14.133/2021
Decreto nº 1.288/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Decreto nº 1.288 - Suplementar recurso
Decreto nº 1.287/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Decreto nº 1.287 - Transfere feriado do dia 31.10.2023
Decreto nº 1.286/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Decreto nº 1.286 - Sem expediente - 08.09
Decreto nº 1.285/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2023
Decreto nº 1.285 - suplementar recurso
Decreto nº 1.284/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2023
Decreto nº 1.284 - Altera denominação de projetos, cria conta de despesa e suplementa recursos
Decreto nº 1.283/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2023
Decreto nº 1.283 - Suplementar recurso
Decreto nº 1.282/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2023
Decreto nº 1.282 - Cria conta de despesa e suplementar recurso
Decreto nº 1.281/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2023
Decreto nº 1.281 - Autoriza Suplementar recursos
Decreto nº 1.280/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
Decreto nº 1.280 - Autoriza suplementar recurso
Decreto nº 1.279/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2023
Decreto nº 1.279 - Medidas de Contenção de despesas
Decreto nº 1.278/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2023
Decreto nº 1.278 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.709/2018
Decreto nº 1.277/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2023
Decreto nº 1.277 - Autoriza Suplementar recurso por superávit
Decreto nº 1.276/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2023
Decreto nº 1.276 - Autoriza criar conta de despesa e suplementar recurso
Decreto nº 1.275/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2023
Decreto nº 1.275 - Autoriza Suplementar por redução