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Decreto nº 1.418/2025
Número: 1.418/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2025
Declara situação de emergência em saúde pública, em todo o território do Município de Paverama, em razão do surto de dengue associado a infestação pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, febre chikungunya e zika vírus.
Decreto nº 1.417/2025
Número: 1.417/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025
Autoriza suplementar recursos por superávit e redução.
Decreto nº 1.416/2025
Número: 1.416/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por redução e dá outras providências.
Decreto nº 1.415/2025
Número: 1.415/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
Autoriza suplementar recursos por redução e dá outras providências.
Decreto nº 1.414/2025
Número: 1.414/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 1.413/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2025
Convoca a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências
Decreto nº 1.412/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza suplementar recursos por superávit.
Decreto nº 1.411/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza suplementar recursos por re-dução e superávit.
Decreto nº 1.410/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2025
Autoriza suplementar recursos por convênio.
Decreto nº 1.409/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2025
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit e convênio
Decreto nº 1.408/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2025
Dispõe sobre a Implementação e institucionalização do Programa de Escolas de Tempo Integral como Política Pública da Rede Municipal de Educação do Município de Paverama/RS
Decreto nº 1.407/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2025
Autoriza suplementar recursos por redução
Decreto nº 1.406/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Autoriza criar contas de despesa e su-plementar recursos por superávit e redu-ção.
Decreto nº 1.405/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit.
Decreto nº 1.404/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2025
Autoriza suplementar recursos por redução
Decreto nº 1.403/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Autoriza suplementar recursos por superávit
Decreto nº 1.402/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por convênio e superávit.
Decreto nº 1.401/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Autoriza suplementar recursos por superávit e redução.
Decreto nº 1.399/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2024
Autoriza suplementar recursos por redução.
Decreto nº 1.398/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2024
Decreto nº 1.398 - Taxa de Tarifa de água
